Mais uma vitória para a advocacia do Distrito Federal. Após pedido da OAB/DF, foi inaugurado o 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras, na sexta-feira (1º/9),no Fórum Desembargador Helládio Toledo Monteiro. Representando a presidência da OAB/DF, o secretário-geral Jacques Veloso participou da solenidade. Ainda estiveram presentes o presidente e a secretária-geral da Subseção de Taguatinga, Lairson Bueno e  Karolyne Guimarães dos Santos, respectivamente. Veja aqui o pedido da OAB/DF. 

Jacques Veloso destacou que a criação do Juizado Especial atende um pleito da OAB/DF. “Era essencial que houvesse essa ampliação. Nós estávamos já tendo um gargalo na prestação jurisdicional. O volume de demandas era enorme e a tendência era crescente. Foi providencial que a administração do tribunal tenha enxergado isso com rapidez e tomado as medidas com agilidade, para que a gente consiga ter um juizado funcionando, atendendo a população e prestando a adequadamente a jurisdição”.

Lairson Bueno enfatizou que a criação do juizado é “grandiosa em virtude do grande número de feitos que estavam sendo distribuídos em Águas Claras, devido ao alto grau de litigância da circunscrição. Isso estava acumulando muitos processos no juizado único. Com o advento do segundo juizado a possibilidade de uma melhor distribuição de uma prestação mais rápida e eficaz é fantástica”.

Karolyne Guimarães dos Santos comentou que a inauguração de Águas Claras foi realizada para desafogar o fórum de Taguatinga. “Essa criação da segunda Vara de Juizado Especial está ajudando mais os advogados, pois auxilia no andamento processual. É um pleito da OAB no sentido de dar maior agilidade nos alvarás, no atendimento, na distribuição dos feitos. A gente sabe que vai ser mais rápido. Isso influencia na vida cotidiana do advogado e do cidadão”.

O descerramento da placa alusiva à instalação da unidade judiciária foi realizado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Mario Machado, pelo corregedor de Justiça, desembargador Cruz Macedo e pelo juiz Carlos Bismarck Piske Barbosa, diretor do Fórum.

Além das autoridades mencionadas, compuseram o dispositivo de honra da cerimônia o 1º vice-presidente, desembargador Humberto Ulhôa; o 2º vice-presidente, desembargador José Jacinto Costa Carvalho; o presidente da Associação dos Magistrados do DF (Amagis), juiz Fábio Francisco Esteves; o administrador Regional de Águas Claras, Manoel Machado Elias; e a magistrada Andreza Alves de Souza, que assume o Juizado ora instalado.

O corregedor de Justiça, desembargador Cruz Macedo, destacou a importância da instalação de mais uma unidade judiciária no contexto da crise financeira/orçamentária atual. Em seguida, o presidente do TJDFT, desembargador Mario Machado, ressaltou a importância que o 1º grau de jurisdição tem para a atual Administração e celebrou a inauguração do novo Juizado em uma comunidade que busca tanto a Justiça.

Conforme a Portaria Conjunta 73, de 24/8/2017, o 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras será considerado instalado a partir de 4/9. No dia seguinte, a distribuição de processos do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras será suspensa pelo período de 90 dias.

O Fórum de Águas Claras foi inaugurado em 11/4/2016 e atende a população tanto da RA XX, Águas Claras, como da RA XXX, Vicente Pires, conforme estabelecido na Resolução 1/2016. A circunscrição foi inicialmente instalada com duas Varas Cíveis; uma Vara Criminal e Tribunal do Júri; uma Vara de Família e de Órfãos e Sucessões; um Juizado Especial Cível; e um Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

O novo Fórum também já funciona com Processo Judicial eletrônico (PJe) e com Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania (CEJUSC).

Com informações do TJDFT