O discurso de ódio no Brasil ainda é uma constante. Mesmo com a diversidade de religiões, o preconceito ainda existe e, algumas vezes, pode vir acompanhado de violência. Para discutir o que pode se fazer a respeito deste problema, as Comissões de Liberdade Religiosa e de Relações Internacionais da OAB/DF promoveram um debate na noite da última segunda-feira (4).
Laerte Queiroz, presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, falou sobre a importância de discutir a questão. “Este é um tema muito sensível e que preocupa bastante a população brasileira e mundial, uma vez que existe uma minoria dentro dos grupos religiosos que tem causado pânico e, em virtude dessa minoria, todo o grupo religioso está sendo prejudicado”.
Clarita Costa Maia, presidente da Comissão de Relações Internacionais, aponta que o principal objetivo do seminário foi alertar à comunidade jurídica sobre o surgimento, no caso do anti-islamismo, e o recrudescimento, no caso do anti-sionismo, das manifestações de preconceito e dos discursos de ódio contra ambos os grupos religiosos no Brasil. “A partir do tracejar das diferenças sociológicas do anti-islamismo e do anti-sionismo e das suas mais diversas formas de manifestação, pretendemos pensar em melhorias legislativas ou na dogmática penal possíveis de serem implementadas para se fazer face a esses fenômenos ou mudanças nas perspectivas dos operadores do Direito e do Estado na lida com esses temas”.
Julián Schvindlerman, mestre em Ciências Sociais da Universidade Hebraica de Jerusalém, por meio de uma videoconferência, fez uma comparação entre a história do Antissemitismo e do Anti-Islamismo. Também participaram do evento o membro da faculdade de Direito do Egito, Universidade da Alexandria, Mohamed Arafa; o diretor executivo do Instituto Brasil Israel, André Lajst, o doutor pela Universidade de Pablo de Olavide, na Espanha, e professor do Programa de Mestrado e Doutorado do UniCeub, Antonio Suxberger e a delegada da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual, Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin), Elisabete Maria Rocha de Morais.
O evento foi gravado e transmitido online na página do Facebook da Comissão de Liberdade Religiosa e será encaminhado às comissões congêneres das demais seccionais da OAB, para que possam também refletir sobre o tema e as formas com que a Ordem poderá intervir em benefício dos direitos civis, políticos, sociais e culturais das minorias vítimas desses crimes.