Em sessão realizada nesta quinta-feira (9), o conselho pleno da Seccional do Distrito Federal aprovou, por unanimidade, que a anuidade não será reajustada em 2018. Mesmo com alta inflacionária registrada neste ano e com a ampliação do conjunto de custos de manutenção, serviços e demais despesas, a OAB/DF manteve o atual valor de sua anuidade. A OAB/DF segue como uma das Seccionais com menor anuidade, mesmo sendo uma das com maior número de inscritos ativos.
Além disso, a Casa se mantém como a única Seccional do país a dar desconto de 50% ao jovem advogado nos primeiros cinco anos de inscrição, ou seja, R$ 350, à vista, ou R$ 400 parcelado em 8 vezes. O desconto de 50% não abrange advogados com cargos públicos. Para os demais advogados, o valor continua de R$ 700, à vista, ou em oito parcelas de R$ 100, completando um montante R$ 800. Para os estagiários, o valor também continuará a ser de R$ 300, à vista, ou R$ 350, em sete parcelas mensais de R$50. No geral, os valores parcelados representam um percentual abaixo da inflação acumulada no exercício de 2017.
Segundo Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, “a anuidade desta Seccional será, certamente, mais uma vez, uma das mais baratas do Brasil no próximo ano”, ao reforçar o comprometimento da gestão para com a advocacia. A decisão decorreu da ciência, por parte da diretoria e dos conselheiros, da crise econômica em que o país se encontra e das dificuldades enfrentadas pela Classe.
Antonio Alves, diretor-tesoureiro, afirma que a continuidade do mesmo valor de anuidade dá sequência à política de manutenção de uma das mais baixas anuidades do país. “Foi mantida a política de meia anuidade para jovens Advogados durante os 5 primeiros anos de inscrição, prática só existente no DF. Paralelamente à boa política de anuidades, seguem-se as ampliações e melhorias de salas, subseções e serviços”.
O conselheiro Seccional Carlos Bezerra, relator do voto, relembrou que no início da gestão passada, comandada por Ibaneis Rocha, houve uma redução de 22,5% no valor das anuidades. O conselheiro ressaltou, porém, que os os serviços prestados aos advogados se mantiveram com alta qualidade e em vários segmentos, inclusive, foram incrementados. Bezerra é presidente da Comissão de Orçamento e Contas, que também conta com o trabalho do vice-presidente, conselheiro Seccional João Paulo Amaral, e dos integrantes e conselheiros Seccionais Mariana Prado, Ítalo Maciel, Antônio Gilvan e Ewan Teles.
“Esta gestão vem dar seguimento a esta política, tendo a atual Diretoria apresentado, para 2018, uma proposta orçamentária na qual manteve inalterados os valores das contribuições, razão pela qual o orçamento proposto para o próximo ano é muito similar àquele que está em execução no presente exercício”, afirmou Bezerra. Para o conselheiro, a medida denota o zelo da atual gestão com os advogados inscritos, assim como reforça seu compromisso com a administração responsável e eficiente da Seccional.
Camilo Noleto, presidente do Conselho Jovem, destaca que “vale dar ênfase ao diferencial da Seccional do DF que também manteve o desconto de 50% ao jovens advogados, aqueles inscritos no últimos cinco anos, o que também é cumprimento ao movimento do Conselho Federal do Plano Nacional de Apoio ao Jovem Advogado, Provimento 162/2015”.