Cerca de 500 pessoas participaram, na manhã desta quarta-feira (18), de um abraço simbólico ao Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB). A continuidade dos serviços da unidade de saúde está ameaçada por decisão judicial que obrigou o Instituto do Câncer Infantil e Medicina Especializada (Icipe), responsável pela gestão do hospital, a devolvê-lo ao Governo do Distrito Federal, que já afirmou não ser capaz de manter o atendimento é feito hoje. A OAB/DF já solicitou o ingresso como Amicus Curiae em duas ações relacionadas ao assunto.

A Seccional é a favor da investigação de quaisquer irregularidades, porém, tal investigação não deve punir os usuários do sistema único de saúde do Distrito Federal. Com base nesse entendimento, a OAB reuniu diretores, conselheiros e a advocacia do DF para se unir ao protesto. Veja aqui.

Durante sua fala no evento, o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, destacou que solução para a manutenção do hospital não pode tardar nem falhar um dia. “Eu sei da absoluta necessidade de um tratamento adequado por experiência própria. O que conclama a OAB do Distrito Federal é o afastamento desse tumor que quer acabar com o hospital. Se o hospital consegue tratar e dar vida às crianças, a sociedade garante a vida do Hospital de Brasília”.

Márcio Sandro e Ana Maria, pais de Eduardo, deram o testemunho de como o atendimento do Hospital foi decisivo no tratamento do filho, que foi diagnosticado com leucemia linfoide aguda, aos quatro anos, e hoje está curado. “Falar do hospital é algo que nos traz muita emoção. Nós somos muito gratos ao Hospital de Criança e a toda a equipe que trabalha diuturnamente em prol da saúde das crianças”.

Por coincidência, Ana Maria faz parte do grupo de colaboradores da Caixa de Assistência dos Advogados do DF. “Falar do Hospital da Criança é relembrar o milagre que ocorreu em nossas vidas, que foi a cura do nosso filho. Esse hospital é um ninho de amor. Quero agradecer ao meu trabalho que sempre me deixou cuidar do meu filho”.

Também participaram do evento a vice-presidente da OAB/DF, Daniela Teixeira; o secretário-geral da Seccional, Jacques Veloso; o diretor-tesoureiro da OAB/DF, Antonio Alves; o presidente da CAADF e da Concad, Ricardo Peres; os presidentes das Subseções de Ceilândia e de São Sebastião, Edmilson Menezes e Valcides José, respectivamente; além de conselheiras e conselheiros Seccionais, presidentes de Comissões e advogados em geral.

Ainda estiveram a presidente da ONG Abrace, Maria Angela Marini; a ex-presidente da Abrace e atual secretária do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Ilda Peliz; o secretário de Saúde do DF, Humberto Fonseca; a secretária de Planejamento, Leany Lemos; o presidente da Câmara Legislativa do DF, Joe Valle; entre outros.

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, disse que ter convicção de que o governo vai derrubar a decisão. “O plano A, B, C e D é convencer a Justiça de que esse é modelo vitorioso”.

Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/DF
A Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/DF divulgou nota se solidarizando com o Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (ICIPE) que, em virtude da decisão da 7a Vara de Fazenda Pública do DF, motivada por ação de improbidade movida pelo MPDFT, o impediu de contratar com o poder público por três anos. Leia a íntegra aqui.