A atuação nos tribunais superiores demanda alta especialidade e preparação por parte dos advogados. Os amadores não têm vida fácil neste ramo. Sobre o tema, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Junior e o pós-doutor em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Osmar Paixão deram dicas aos jovens advogados sobre o funcionamento dos tribunais, procedimentos de admissibilidade de recursos, técnica na elaboração de memoriais, dentre outros assuntos.

O ministro Sebastião Reis Junior começou sua palestra contando um pouco de sua história. “Hoje estou no STJ oriundo do quinto constitucional. Antes disso, atuei 25 anos com advogado. Tenho conhecimento dos dois lados da moeda e , aqui, afirmo, que o advogado tem que tratar com respeito o servidor. O advogado tem que ter em mente a necessidade de se manter um bom relacionamento com o servidores que trabalham nos gabinetes dos magistrado”.

O magistrado sugeriu aos jovens advogados que sempre levem memoriais às audiências. “Não confiem na memória do juiz. No meu gabinete, por exemplo, tramitam 12 mil processos. Levem consigo memoriais curtos, precisos, apontando os pontos principais do processo que exigem do relator atenção diferenciada”, alertou.

O ministro também orientou os presentes a se prepararem com antecedência para as audiências com os juízes. “Estejam familiarizados com os processos sobre os quais querem tratar. Pesquise como cada magistrado se comporta para atendê-los e cumpra à risca as orientações do gabinete. Lembre-se de que o juiz não lida apenas com o seu processo”, indicou.

Cuidados na preparação da sustentação oral também foi tema do painel. “Não leiam. Usem suas anotações como supeorte, mas não leiam. Aprofunde-se no processo, se organize e seja eloquente. A sustentação precisa ser objetiva, curta, precisa. Uma sustentação enfadonha e repetitiva não alcancará qualquer objetivo”, sugriu o ministro Sebastião Reis Junior.

O professor Osmar Paixão ponderou que houve mudança nos perfis dos tribunais superiores. “Hoje a tendência, principalmente nas cortes superiores, não são mais tribunais de varejo. Eles estão focados na elaboração de teses na busca da racionalização da demanda. É impossível para um kuiz julgar 30 mil processos por ano. Por isso, a adoação de jurisprudência”, explicou.

Nesse sentido, na avaliação do professor, a atuação do advogado se torna ainda mais importante. “O advogado se transforma no primeiro filtro. Se já há causas semelhantes julgadas, com precedentes adotados, o advogado deve ter a consciência de não levar à frente recursos sabidamente repetitivos”, argumentou.

Por fim, Osmar Paixão falou sobre a mudança no perfil da própria advocacia. “O processo eletrônico mudou o papel do advogado na condução do processo. Quanso se exerce essa advocacia, tem que se tentar sempre ter um diferencial. O advogado precisa ser objetivo, ir direto ao ponto, tendo em vista que os tribunais superiores têm se empenhado em racionalizar as demandas evitando, assim, recursos desnecessários”.