O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará no próximo dia 26 de setembro o simpósio “O Agronegócio na Interpretação do STJ”. O evento, marcado para começar às 9h, tem coordenação cientifica dos ministros Luís Felipe Salomão e Moura Ribeiro e do advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho. A participação no evento é gratuita e deverá ser confirmada por meio de inscrição no site do Instituto Justiça & Cidadania.
O evento será dividido em três painéis. O primeiro, apresentado por Fabio Meirelles Filho, presidente do Instituto Pensar-Agro, tratará do tema “O Agronegócio Brasileiro no Cenário Mundial”. O segundo painel abordará o “Arrendamento Rural”, com participação do ministro Paulo de Tarso Sanseverino e da professora Gisela Hironaka, da USP. O último painel vai debater o tema “Recuperação Judicial do Produtor Rural” e contará com a participação do advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho e da ministra Nancy Andrighi.
O advogado e ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho, destaca a importância da realização desse tipo de evento. “O Brasil possui vocação para ser o celeiro do mundo. O Agronegócio tem sido responsável pela manutenção positiva de nossa balança comercial. Temos que desenvolver o Brasil de modo sustentável e com respeito às leis e o Agronegócio necessita de segurança jurídica para permanecer crescendo em nosso país”, afirma.
“Eventos como esse são essenciais ao fomento jurídico, econômico e financeiro, principalmente pela discussão dos contratos típicos do agronegócio. É necessário conhecer melhor o setor. Por que? Pelo papel do Brasil e pelo seu protagonismo, afinal, qual direção a lei deve ser aplicada? Há decisões do STJ que impactam a rotina da principal pauta de exportações do Brasil. Questões como a constitucionalidade da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural, o Funrural, do imposto de renda do produtor rural, dentre tantas outras questões necessitam ser debatidas. E serão. São muitos os desafios. E são necessárias soluções. Será com certeza um formidável evento. Muito profícuo”, destaca a vice-presidente da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB/DF, Nataly Rocholl.