Três advogados do Distrito Federal, que compõem comissões e subseções da OAB/DF, foram contemplados com bolsas integrais de mestrado em Direito em processo seletivo organizado pela Escola Nacional de Advocacia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A seleção foi realizada em convênio com a Universidade Nove de Julho (Uninove), em São Paulo.
Suelen Bianca de Oliveira Sales, da subseção de Sobradinho, Claudiery Bwana Dutra Correia, da subseção de Taguatinga, e Marcos José Pestana Marinho, da Comissão de Direito do Consumidor da seccional, disputaram as bolsas com mais de 200 candidatos de todo o país. Apenas 11 foram selecionados. O Distrito Federal foi a unidade da federação com o maior número de escolhidos. Além do DF, advogados do Ceará, Bahia, Minas Gerais, Alagoas, Rondônia, Goiás e Piauí foram selecionados.
A seleção para duas linhas de pesquisa na área de concentração “Justiça, Empresa e Sustentabilidade” se deu em três etapas: avaliação dos requisitos, prova escrita e arguição oral, onde os candidatos tiveram de responder a questionamentos sobre o projeto de pesquisa. O mestrado tem duração de 25 meses e os advogados escolhidos já iniciaram as aulas. No próximo semestre, uma nova seleção será aberta com a oferta de mais 12 bolsas de estudo.
Tributos sustentáveis
Suelen Bianca de Oliveira Sales, de 33 anos, apresentou projeto na linha de pesquisa Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito. Ela se propôs a demostrar o grau de responsabilidade das empresas quanto às ações de proteção ao meio ambiente.
“Hoje temos várias empresas beneficiadas com tributos sustentáveis, como o IPTU Verde, o ICMS Verde, entre outros, que são a contrapartida tributária pela adoção de medidas em favor do meio ambiente”, explica ela, que é presidente da Comissão de Defesa do Contribuinte da subseção da OAB/DF em Sobradinho. “A ideia é entender, sob a perspectiva dos tributos sustentáveis, o que falta para as empresas se tornarem ainda mais responsáveis socialmente”, afirma. O projeto está sendo orientado pelo professor André Guilherme Lemos Jorge.
Advogada e professora desde 2009, e com uma pós-graduação em Direito Constitucional, Suelen Bianca comemorou a vitória no processo seletivo. “Eu queria muito desenvolver um projeto de pesquisa nesta área de tributos sustentáveis. Foi uma oportunidade excelente e estou muito feliz”, disse ela, que fala com paixão do Direito. “Nunca tive dúvidas de que queria fazer Direito e o advogado é um eterno estudante”, comenta.
Direitos sociais
Claudiery Bwana Dutra Correia, de 31 anos, decidiu explorar os direitos trabalhistas em seu projeto de pesquisa, área em que atua como advogada desde 2012, tendo concluído sua pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
Ela partiu das mudanças provocadas pela reforma trabalhista aprovada em 2017 para demonstrar como o desenvolvimento econômico tem se sobreposto aos direitos sociais previstos na Carta Magna. “Vivemos hoje a realidade de um capitalismo desorientado, a justificativa de desenvolvimento econômico não pode se sobrepor aos direitos sociais consagrados constitucionalmente”, explica ela, que está sendo orientada pelo professor Marcelo Benacchio.
Para ela, o mestrado é uma oportunidade de aprimoramento qualificado. “Nem acreditei quando vi meu nome entre os selecionados, porque há muito tempo eu procurava uma qualificação deste nível. O curso é excelente e recebe extrema dedicação do diretor e conselheiro federal André Lemos, que tem acolhido bem os alunos vindos de outros estados. Temos tido a oportunidade rara de ter, inclusive, aulas com os ministros do Supremo Tribunal Federal”, conta Claudiery, que tem se dividido entre os estudos e os trabalhos como membro da diretoria da Comissão de Direito do Trabalho da subseção de Taguatinga.
Acesso à justiça
Marcos José Pestana Marinho é especialista em Direito Processual Civil e buscou na seleção da ENA o caminho para a realização de um sonho: a docência universitária. Seu projeto foi aprovado pela linha de pesquisa “Justiça e o paradigma da eficiência” e aborda o acesso dos hipossuficientes ao Judiciário. Sob orientação do professor Gabriel Chalita, ele pretende abordar a questão do acesso à justiça como o mais básico dos direitos humanos.
Formado em Administração de Empresas e Direito e com duas pós-graduações, uma em Gestão Estratégica Corporativa, outra em Direito Processual Civil, ele ficou surpreso e grato com a seleção. “Um misto de alegria, ansiedade e medo – por que não? – tomou conta de mim”, disse ele, que obteve sua OAB em setembro de 2012 e hoje integra a Comissão de Direito do Consumidor da OAB/DF.
Ele considera que a seleção foi muito bem elaborada e ficou surpreso com a estrutura física da Universidade e o nível de conhecimento do corpo docente e dos alunos. “Sinto que estou no caminho certo, estudando muito, bem orientado, extremamente feliz e agradecido à OAB e à Uninove pela oportunidade única que me proporcionaram”, concluiu.