Estão abertas, até 24 de julho, as inscrições para o 1º Concurso de Monografias da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF). Organizado pela Comissão de Assuntos Tributários, o concurso traz como tema a defesa dos direitos e das garantias dos contribuintes no DF. Serão premiados os melhores trabalhos que apresentem soluções para os problemas dos contribuintes do DF, de forma devidamente fundamentada.
O vice-presidente de Apoio e Defesa do Contribuinte da Comissão de Assuntos Tributários, Yann Santos Teixeira, explica que o propósito da iniciativa é provocar o debate. “Queremos estimular discussões sobre a situação dos contribuintes. Observamos um quadro defasado do DF quando comparado com outras unidades da federação, sendo ilustrativo o fato de que até hoje inexiste Código de Defesa do Contribuinte em nossa unidade federativa”, afirma.
Poderão participar do concurso advogadas e advogados e estagiárias e estagiários regularmente inscritos em quaisquer das seccionais da OAB. A comprovação da regularidade da candidata e do candidato será realizada no ato da inscrição, que deve ser feita no endereço eletrônico [email protected].
Os concorrentes devem apresentar texto inédito sobre o assunto e a monografia deve ser desenvolvida de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Confira aqui o edital. Os trabalhos serão apreciados pela diretoria da Comissão de Assuntos Tributários.
As três melhores monografias receberão o Prêmio Marcos Joaquim Gonçalves Alves. O primeiro colocado no concurso será premiado com R$ 4 mil e três livros de Direito Tributário. O segundo lugar receberá R$ 2 mil e dois livros de Direito Tributário, enquanto o prêmio para o terceiro colocado será de R$ 1 mil mais um livro de Direito Tributário.
A diretoria da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF terá́ o prazo de 45 dias para o julgamento das monografias e proclamação do resultado. A data da premiação será informada no site da OAB/DF, podendo ser marcada até seis meses após a divulgação do resultado do concurso.
Serviço:
1o Concurso de Monografias da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF
Inscrições: até 24 de julho de 2019 pelo endereço eletrônico [email protected]
Edital: https://is.gd/oabconcurso