Délio Lins e Silva Junior*

“Estamos passando por uma crise sem precedentes na nossa geração. Lutamos contra um inimigo invisível que já infectou milhões de pessoas ao redor do mundo e matou outras milhares, gerando efeitos colaterais que já sentimos hoje, afastados das ruas, dos nossos ambientes de trabalho, parentes e amigos. 

São efeitos que já invadiram o Brasil e sentiremos por um bom tempo, especialmente por conta do congelamento abrupto de diversos setores produtivos, que terão que lutar pra superar suas perdas. 

Com a advocacia não é e nem será diferente. Passaremos por tempos estranhos e difíceis.

Nesse cenário, a OAB-DF assume a linha de frente da proteção à vida humana, buscando ações objetivas em defesa da advocacia e da sociedade. Estamos lutando pela suspensão dos prazos e audiências nos tribunais e órgãos administrativos, com especial atenção aos casos urgentes, sobretudo em processos que envolvem réus presos.

Além disso, destaco algumas das nossas prioridades:

• A preferência pela expedição e levantamento de alvarás e precatórios durante o período de suspensão dos processos. Essa é nossa meta principal;
• O atendimento da advocacia por parte dos órgãos públicos também é uma preocupação nossa e estamos trabalhando para que ocorram, dentro do possível;
• Estamos em contato constante com os mais variados órgãos dos demais poderes, especialmente os que são ligados ao sistema de saúde, levando nossas demandas e as preocupações da população;
• Criamos um comitê gestor de crise voltado a atuar na linha de frente, combatendo os problemas relacionados à proliferação do vírus. O grupo é composto por membros de variadas comissões da nossa Casa;
• Já pleiteamos benefícios fiscais em favor da sociedade e da advocacia;  
• Em conjunto com a CAADF, criamos um portal informativo de suporte à advocacia, com atendimento gratuito 24 horas por dia, onde profissionais da saúde ajudam com orientações relacionadas ao vírus;
• Estamos diuturnamente acompanhando o sistema carcerário, pedra de toque nodal em todo o sistema.

Além dessas e de outras medidas, já estávamos nos preparando para uma revolução digital e decidimos abreviar o lançamento da primeira parte do projeto OAB Digital, para ajudar a mitigar os efeitos da crise nos essenciais serviços prestados pela OAB/DF aos advogados e advogadas.

As ferramentas já estão em pleno funcionamento em uma página exclusiva, com serviços e protocolos que os profissionais poderão utilizar de forma simples, online, da segurança do seu lar, sem que necessária seja a presença física na nossa sede. 

Estamos atentos aos noticiários e comunicados oficiais dos órgãos de saúde nacionais e internacionais e, compreendendo que só o atraso da contaminação pelo afastamento social pode reduzir seus impactos, recomendamos às autoridades competentes ações de socorro financeiro aos profissionais liberais, população carente e também ações duras – mas necessárias – como o isolamento compulsório com toque de recolher. 

Eu, Délio, estou hoje trabalhando de casa, como milhares de pessoas no mundo inteiro e recomendo a quem puder que faça o mesmo imediatamente. É o melhor que podemos fazer por nós e pelos nossos nesse momento. 

Mesmo afastados socialmente, vamos vencer juntos esse grande desafio.

*Délio Lins e Silva Junior é Presidente da OAB/DF