Em ofício encaminhado ao Governo do Distrito Federal (GDF) no último dia 8, a OAB/DF cobrou um plano de ação para o combate ao novo coronavírus no sistema carcerário do DF e o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para todos os servidores lotados em unidades de internação no sistema penitenciário. A Seccional solicitou que sejam distribuídos kits com máscaras, luvas e álcool em gel, além de testes rápidos para diagnóstico do Covid-19.

Números desta quarta-feira (15/4) mostram que o DF já ocupa a primeira posição no levantamento nacional de presos confirmados com a Covid-19 realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Há 23 detentos infectados no Complexo Penitenciário da Papuda, além de 20 policiais penais que testaram positivo para o novo coronavírus, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP/DF).

Atendimento por videoconferência
Outra medida adotada pela OAB/DF foi a implementação do atendimento dos advogados e advogadas aos presos por meio de videoconferência. Os agendamentos começaram nesta terça-feira (14/4).

A iniciativa visa a garantir os direitos dos presos, bem como assegurar a proteção à saúde de todos os envolvidos, incluindo também os funcionários dos presídios e a advocacia. “Os presídios são altamente propensos à disseminação viral, devido à aglomeração de presos e ao confinamento. É urgente que todas as medidas necessárias sejam tomadas para proteção da saúde de todos que circulam neste ambiente como forma de combater o avanço da doença não só nas unidades prisionais, mas em todo o DF”, alerta o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior.

Saiba mais sobre o atendimento por videoconferência.