Em uma sessão solene com a presença exclusiva dos desembargadores eleitorais, de alguns servidores, da OAB/DF e do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) elegeu e empossou a nova administração da Corte, na tarde desta quarta-feira (22/4). Por 4 votos a 3, os desembargadores Humberto Adjuto Ulhôa e José Jacinto Costa Carvalho foram eleitos para os cargos de presidente e de vice-presidente e corregedor, respectivamente.
Transmitida ao vivo pelo no YouTube, a cerimônia foi conduzida pelo presidente interino, o desembargador eleitoral Telson Ferreira, que iniciou o rito solicitando que o desembargador mais antigo e o mais moderno do TRE-DF, Erich Endrillo e João Batista, conduzissem os empossandos ao plenário. Além do presidente em exercício, compuseram a mesa o procurador regional eleitoral do Distrito Federal, José Jairo Gomes, o presidente da OAB∕DF, Délio Lins e Silva Junior, e os desembargadores eleitorais Erich Endrillo, Diva Lucy, Hector Valverde e João Batista Moreira. Também participaram da cerimônia os desembargadores do TRE-DF Francisco Amaral e Bruno Martins.
Telson Ferreira definiu como de união o atual momento de medidas restritivas necessárias ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. “O Tribunal tomou todos os cuidados para realizar esta solenidade atípica, que, mesmo diferente, não tira o brilho e a majestosidade deste momento. Essa pandemia veio como uma pausa para reflexão e espero que brote em nós os sentimentos mais naturais que possam existir, como o da solidariedade e da união. Que sigamos sempre objetivando o bem comum”, disse.
O desembargador Erich Endrillo foi o primeiro a discursar e destacou que os dois magistrados são conhecidos pela qualidade de seus trabalhos e de seus votos. A desembargadora Diva Lucy complementou informando que os pares têm o respeito reconhecido de todos os membros da Corte. Empossado na última semana, o desembargador João Batista desejou sucesso, saúde e alegria no decorrer do exercício do mandato.
OAB/DF saúda nova administração
O presidente da OAB/DF, Délio Lins, iniciou sua fala fazendo uma homenagem à gestão anterior, e reafirmou o empenho de contribuição da Seccional com a Corte: “Nós temos tido sempre uma relação de muita parceria com o Tribunal e queremos deixar aqui claro que a Ordem será sempre uma parceira. Tenham nela um braço amigo, aberto a sempre tentar melhorar a Justiça”, disse. O procurador José Jairo Gomes, também homenageou os magistrados em nome do Ministério Público.
Encerrando a sessão solene, o novo presidente do TRE-DF, Humberto Adjuto Ulhôa, agradeceu a confiança de todos para exercer a nova função. “Assumo o cargo em um momento especial de minha vida pública, iniciada no ano de 1980, quando ingressei no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios”, afirmou. “E hoje, feliz e ao mesmo tempo agradecido aos eminentes pares, assumo o cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito federal com a missão e o desafio tão ou mais importante que os demais. Confesso, sem modéstia, que estou preparado e confiante que desempenharei bem esse múnus, pois, com certeza, contarei com a ajuda de todos os magistrados e servidores. Buscarei, com muita dedicação e seriedade, corresponder à confiança que em mim foi depositada”, agradeceu. Confira o discurso completo.
Conheça os novos presidentes e vice-presidente do TRE-DF:
Humberto Adjuto Ulhôa
Natural de Paracatu (MG), o desembargador graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1974. De 1977 a 1980, ocupou o cargo de Procurador do Município de Unaí (MG). Foi Membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) de 1990 a 2003. Atuou como Procurador-Geral de Justiça nos períodos de 1996/1998 e 1998/2000.
Em 2003, tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em vaga destinada a Membro do MPDFT. Foi eleito para o cargo de 1° Vice-Presidente do TJDFT para o biênio 2016-2018, onde tomou posse em abril de 2016. Em fevereiro de 2018, foi eleito para o cargo de Corregedor do TJDFT para o biênio 2018-2020.
José Jacinto Costa Carvalho
Nascido em Santa Helena de Goiás (GO), o magistrado é bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de São Carlos (FADISC) e especialista em Direito Penal pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Atuou na advocacia de 1978 a 1983, em Goiânia. De 1983 a 1984 foi Membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Em 1984, foi nomeado Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), onde tomou posse como Desembargador por antiguidade em 2004. No biênio 2016-2018, exerceu o cargo de 2° Vice-Presidente do TJDFT. E, no biênio 2018-2020, foi eleito para compor o Tribunal Regional Eleitoral – TRE/DF, como Membro Suplente.
Comunicação OAB/DF
Texto: Neyrilene Costa (estagiária sob supervisão de Ana Lúcia Moura), com informações da Assessoria de Comunicação do TRE/DF