A OAB/DF se uniu a cinco entidades para acompanhar as ações do Distrito Federal no combate ao novo coronavírus. O grupo de Ação Conjunta de Combate ao Covid-19 será oficializado esta semana na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e tem como objetivo não apenas monitorar unidades de saúde, mas também apoiar entidades no enfrentamento à pandemia e ajudar instituições que produzem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Formado pela Seccional, por meio da Comissão de Direito à Saúde, pelos conselhos Regional de Medicina (CRM/DF), Regional de Enfermagem (Coren-DF), Regional de Saúde de Brasília e de Saúde do DF, além do Sindicato dos Enfermeiros do DF e da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o grupo tem realizado visitas técnicas às unidades estratégicas no atendimento aos pacientes contaminados desde o início de abril.

No último dia 6, a OAB/DF, o CRM-DF e o Conselho Regional de Enfermagem estiveram no Hospital Regional de Asa Norte (Hran). No dia 14, fizeram uma vistoria no Instituto Hospital de Base (IHB). Nesta quarta-feira (22/4), a visita foi no Hospital Regional de Ceilândia (HRC). O objetivo foi verificar, principalmente, se estão sendo seguidos os protocolos previstos no Plano de Contingência Covid-19 do DF e disponibilizados EPIs, como máscaras, luvas e outros itens.

A OAB/DF, assim como outras entidades, tem recebido relatos de profissionais da área de saúde e da população de que o fornecimento de EPIs e a limpeza das unidades de saúde têm sido precários. As reclamações levaram a OAB/DF, o CRM/DF, o Conselho Regional de Enfermagem e Sindicato dos Enfermeiros do DF a elaborarem e enviarem uma nota técnica à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. “Os profissionais relatam que, mesmo quando recebem EPIs, há ainda a falta de estoque apropriado para a reposição de acordo com as regras sanitárias do plano de contingência do DF para a epidemia. Entretanto, o plano faz referência expressa ao uso de máscaras cirúrgicas como uma das medidas de prevenção, assim como avental, luvas e óculos”, destacou a presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB/DF, Alexandra Moreschi, após as visitas.

A articulação para formação do grupo começou logo após o anúncio das primeiras medidas pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para a contenção do novo coronavírus (Covid-19), ainda no mês de março. A OAB/DF, por meio das comissões de Bioética e Biodireito e de Direito à Saúde, ofereceu apoio ao GDF e a todas as entidades com as quais integra atualmente o grupo. “A OAB/DF acredita que pode contribuir para solucionar problemas diante da pandemia, seja colocando o nosso apoio à disposição na resolução de conflitos, como também na busca por direitos essenciais”, afirma o presidente da Seccional, Délio Lins e Silva Junior.

Texto: Neyrilene Costa (estagiária sob supervisão de Ana Lúcia Moura)