Dezoito advogados e advogadas concorrem em dois processos seletivos para a formação de listas tríplices destinadas ao preenchimento de duas vagas de juiz eleitoral, classe jurista, membro titular, para composição do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF).
Para que a advocacia possa conhecer os candidatos aos cargos, a OAB/DF promoveu, por meio de sua Comissão de Direito Eleitoral, uma apresentação online dos inscritos, nesta segunda-feira (8/6).
Os postulantes vão substituir os desembargadores Telson Luís Cavalcante Ferreira e Erich Endrillo Santos Simas, cujos primeiros biênios no TRE/DF terminam no segundo semestre.
O primeiro processo seletivo foi aberto em 16 de março, por meio do edital 1/2020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em decorrência do término do primeiro biênio do Desembargador Telson Luís Cavalcante Ferreira no último dia 4 de junho. Disputam o pleito os advogados André Puppin Macedo, Eronildo de Jesus, Felipe De Almeida Ramos Bayma Sousa, Frederico Bernardes Vasconcelos, Igor Carneiro de Matos, Joaquim Pedro de Medeiros Rodrigues, Marcio Zuba de Oliva e Renato Guanabara Leal de Araujo.
O segundo processo seletivo foi aberto em 02 de abril, por meio do edital 2/2020 do TJDFT, em razão do término do primeiro biênio do Desembargador Eleitoral Erich Endrillo Santos Simas, que ocorrerá no dia 30 de julho. Concorrem à vaga os advogados Assis José Couto do Nascimento, Bianca Maria Gonçalves e Silva, Diego Barbosa Campos, Eronildo de Jesus, Fabiano Jantalia Barbosa, Fernando Parente dos Santos Vasconcelos, Jainara Cristine Loiola de Souza, Karolyne Guimarães dos Santos Borges, Marcio Zuba de Oliva, Rafael Freitas de Oliveira, Renato Gustavo Alves Coelho e Rodrigo de Sá Queiroga.
Da apresentação da Comissão de Direito Eleitoral, nesta segunda-feira, participaram sete candidatos. “Tivemos o cuidado de enviar um ofício ao Presidente do TJDFT, o Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, justificando que este evento visa contribuir com a transparência do debate público”, afirmou o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Rafael Carneiro, que, ao abrir as apresentações, cumprimentou os desembargadores que encerrarão seus mandatos. “Os dois desembargadores foram muito importantes neste bom diálogo que a OAB/DF tem com o TRE/DF”, disse. Os vídeos estão disponíveis no canal da OAB/DF no YouTube. Acesse aqui.
Como funciona a votação
O artigo 120 da Constituição Federal prevê que os Tribunais Regionais Eleitorais serão compostos de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça; dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na capital do estado ou no Distrito Federal; e dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.
Para a elaboração das listas tríplices, cada um dos 48 desembargadores e desembargadoras do TJDFT votará em três nomes de cada edital, considerando-se indicados os mais votados, desde que tenham obtido pelo menos metade mais um dos votos dos integrantes do Tribunal Pleno. Se for necessário um segundo escrutínio, participarão os mais votados e em número correspondente ao dobro dos lugares por preencher.
Confira os nomes dos candidatos:
Candidatos do edital 1/2020
André Puppin Macedo
Eronildo de Jesus
Felipe De Almeida Ramos Bayma Sousa
Frederico Bernardes Vasconcelos
Igor Carneiro de Matos
Joaquim Pedro de Medeiros Rodrigues
Marcio Zuba de Oliva
Renato Guanabara Leal de Araujo.
Candidatos do edital 2/2020
Assis José Couto do Nascimento
Bianca Maria Gonçalves e Silva
Diego Barbosa Campos
Eronildo de Jesus
Fabiano Jantalia Barbosa
Fernando Parente dos Santos Vasconcelos
Jainara Cristine Loiola de Souza
Karolyne Guimarães dos Santos Borges
Marcio Zuba de Oliva
Rafael Freitas de Oliveira
Renato Gustavo Alves Coelho
Rodrigo de Sá Queiroga
Comunicação OAB/DF
Imagem do destaque: Assessoria de Comunicação do TRE/DF
Imagem do destaque: Assessoria de Comunicação do TRE/DF