Em razão do decreto do Governo do Distrito Federal (GDF) que declara estado de calamidade pública no DF em decorrência da pandemia do novo coronavírus, estão suspensas, a partir desta segunda-feira (29/6), todas as atividades presenciais nas subseções da OAB/DF que haviam retomado suas atividades: Ceilândia, Taguatinga, Samambaia, Núcleo Bandeirante, Gama, Sobradinho, Planaltina e Paranoá. A suspensão vai até 10 de julho, podendo ser prorrogada, dependendo de novas decisões do GDF. Confira a íntegra da Portaria.
A decisão da Seccional considera também o pedido das diretorias das subseções de fechamento provisório de suas sedes para que possam atualizar as medidas de prevenção necessárias à contenção do novo coronavírus. A suspensão leva em conta ainda as recentes notícias de risco de elevação de contágio do novo coronavírus no Distrito Federal nos próximos 15 dias. Até a manhã desta segunda-feira (29), a capital contabilizava 548 mortes em consequência da doença e 44,9 mil infectados. Considerando que a primeira morte ocorreu em 29 de março, a média é seis óbitos por dia, desde então, provocados pelo novo coronavírus.
O decreto do GDF declarando estado de calamidade pública foi publicado nesta segunda-feira (29/6). Acesse aqui. Segundo o GDF, “a medida foi adotada para que o executivo local possa pleitear junto ao Governo Federal recursos provenientes do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil”.
Salas de Apoio
Desde março, a Seccional tem atuado em regime de teletrabalho e disponibilizou uma série de serviços e atendimentos pela internet. Saiba tudo o que tem sido feito durante a pandemia. Mais recentemente, nove salas de apoio foram adaptadas de acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para atender aos advogados e às advogadas e algumas subseções retomaram suas atividades também após adaptações.
Com a medida da OAB/DF desta segunda-feira, o atendimento nas salas em funcionamento nas subseções também ficará temporariamente suspenso. Seguem funcionando normalmente as salas de apoio localizadas na sede da Seccional, no Setor de Autarquias Sul (edifício Ok Office Tower), no Centro de Detenção Provisória, na Penitenciária do Distrito Federal 1 (PDF1), na Penitenciária Feminina, e no Departamento de Polícia Especializada (DPE).