Nesta semana, a Comissão de Direito Previdenciário da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) participou de uma série de reuniões com o objetivo de avançar na qualidade dos atendimentos feitos à advocacia e na tramitação dos processos no DF.
A presidente da Comissão, Wanessa Aldrigues, conta que na última segunda-feira (17/04) o encontro foi no Conselho Nacional com a participação dos integrantes da Comissão Nacional de Direito Previdenciário. “A ideia foi definir estratégias nacionais e também dar andamento aos projetos de lei, principalmente ao PL 4830, que trata do destaque dos honorários na esfera administrativa do INSS. Após isso, a Comissão esteve nos gabinetes dos senadores no Congresso Nacional na terça-feira (18/04) para discutir este projeto de lei e obteve um resultado muito positivo.
Já na quarta-feira (19/04), a Comissão foi recebida no Ministério da Previdência Social para abordar temas como os atrasos na análise dos processos e nas realizações de perícias médicas, e o sistema de acesso dos advogados aos processos administrativos junto ao INSS. Também foi realizada reunião com a diretoria do INSS de Benefício e Atendimento (Dirben).
Wanessa Aldrigues explica que a pauta explorou temas como a disponibilização de telas e informações para a advocacia; a disponibilização aos segurados do CNIS cidadão e não apenas do extrato previdenciário, já que o extrato não detalha indicadores; a inclusão no CNIS do segurado da informação sobre a existência de microficha; criação de painel de intimações e push para o INSS digital da advocacia.
Ocupando a cadeira de vice-presidente da Comissão de Prerrogativas na Justiça Federal da OAB/DF, no Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas, Wanessa Aldrigues destaca que alguns estados abordaram a impossibilidade dos advogados ingressarem na perícia médica do INSS. Também foi discutido o atendimento virtual, e outros assuntos relacionados às prerrogativas dos advogados em todo o Brasil.
O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., parabeniza a Comissão de Direito Previdenciário e destaca os avanços. “Estamos evoluindo, cada vez mais, na busca de melhorias e na defesa das prerrogativas da advocacia. Tudo isso é fruto de muito trabalho, troca de experiências e diálogo.”
A procuradora nacional adjunta de Defesa das Prerrogativas, Alice Carolina Lins e Silva, pontuou que o evento foi “um momento de trocar experiências com representantes de todo o Brasil e unificar iniciativas de defesa das prerrogativas em todo o território nacional.”
Wanessa Aldrigues finaliza com um balanço das ações da Comissão de Direito Previdenciário. “Nota-se que a Comissão está avançando muito em relação aos atendimentos feitos à advocacia, bem como na tramitação dos processos no Distrito Federal. Tanto a sociedade quanto a advocacia se beneficiam no sentido de garantir seus direitos de forma mais eficiente. O grande desafio no momento é modernizar ainda os trabalhos junto ao INSS e fazer com que a Justiça Federal tenha um retorno mais célere nos processos previdenciários que tramitam a bastante tempo.”
Comunicação OAB/DF — Jornalismo