Nos dias 18, 19 e 20 de junho, a Subseção de Sobradinho da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) promoveu o I Workshop de Direito de Família na Prática. O objetivo foi esclarecer aos participantes os procedimentos legais inerentes ao divórcio, bem como as questões patrimoniais e emocionais envolvidas.
O evento contou com três palestras: Divórcio na Prática, ministrada por Célia Arruda, vice-presidente do IBDFAM-DF e advogada atuante especialista em Direito de Família; Redes sociais e tecnologia como meio de prova nas ações de alimentos, ministrada por Vanessa Ponce, advogada com foco em família e sucessões, além de membro da Comissão da Mulher da OAB Subseção de Sobradinho; Planejamento Familiar Previdenciário, ministrada por Thaís Riedel, advogada atuante e mestre em Direito Previdenciário, além de membro do IBDFAM-DF.
Para Arthur Gurgel, presidente da Subseção de Sobradinho, o workshop permitiu trazer uma abordagem prática da advocacia familiarista. “Um olhar sob a perspectiva de advogadas que possuem largo conhecimento jurídico e atuação profissional efetiva. Com toda certeza, complementa os conhecimentos adquiridos pelos(as) jovens advogados(as) em sua graduação e para auxiliar aqueles que estão em dúvida com relação a escolha da área de atuação.”
A vice-presidente, Denise Moreira, contextualiza que o divórcio é uma realidade cada vez mais comum e complexa, demandando conhecimentos práticos e atualizados para uma resolução eficaz e humanizada. “A prática jurídica nesse campo requer habilidades específicas que não são plenamente desenvolvidas apenas através do estudo teórico. A apresentação de casos, discussões e análises de jurisprudências permitem aos profissionais adquirirem maior segurança e competência para atuar em processos de divórcio.”
Denise enfatiza a importância de compreender que as redes sociais e o uso de tecnologias podem servir como meio de prova nas ações de alimentos, desde que coletadas e preservadas de maneira legal e ética. “A evolução tecnológica e o uso crescente de redes sociais têm transformado a forma como provas são obtidas e apresentadas em ações judiciais, especialmente nas ações de alimentos. As redes sociais frequentemente revelam informações cruciais sobre a capacidade financeira e o padrão de vida das partes envolvidas. A compreensão de como coletar, preservar e apresentar essas provas de maneira legal e ética pode ser essencial para o melhor deslinde processual.”
Ela também destaca que o planejamento previdenciário, muitas vezes negligenciado pelas famílias, é crítico para a segurança financeira futura. “Ao integrar o planejamento familiar com considerações previdenciárias, os profissionais podem oferecer um aconselhamento mais abrangente e proativo, ajudando as famílias a garantirem estabilidade financeira a longo prazo.
“O planejamento previdenciário é uma área crítica que muitas vezes é negligenciada pelas famílias, mas que pode ter um impacto significativo na segurança financeira futura. Ao integrar o planejamento familiar com considerações previdenciárias, os profissionais podem oferecer um aconselhamento mais abrangente e proativo, ajudando as famílias a garantirem estabilidade financeira a longo prazo,” finalizou.
Wanessa Galvão, conselheira seccional, acredita que o Direito de Família tem suma importância ao acompanhar as mudanças sociais e culturais, adaptando-se a novas formas de organização familiar como uniões estáveis, casamentos homoafetivos e a guarda compartilhada, garantindo a proteção dos direitos fundamentais de indivíduos dentro do núcleo familiar, incluindo crianças, idosos e cônjuges, facilitando a resolução de conflitos familiares através de mediação e conciliação, evitando a judicialização excessiva e promovendo soluções amigáveis.
“Contribui para o bem-estar social ao promover a estabilidade e a harmonia nas relações familiares, o que tem reflexos positivos na sociedade como um todo. A atuação eficiente e sensível dos profissionais do Direito de Família é fundamental para garantir que esses objetivos sejam alcançados, refletindo a relevância dessa área no contexto jurídico contemporâneo.”
Sobre a relevância do Direito de Família, Tatiana Martinez, conselheira seccional afirma que “se manifesta na proteção dos direitos e deveres dos indivíduos dentro da estrutura familiar, buscando garantir a segurança jurídica e o bem-estar das pessoas envolvidas. Além disso, reflete as transformações sociais e culturais contemporâneas, adaptando-se constantemente para atender às novas demandas e realidades familiares. Assim, seu papel vai além da resolução de conflitos, abrangendo a promoção de valores como a solidariedade, afetividade e responsabilidade familiar na sociedade moderna.”
Aline Guida, presidente da Comissão da Mulher da Subseção de Sobradinho, reforça que o workshop teve a proposta de trazer a prática do Direito de Família. “Foi uma oportunidade de sanar dúvidas, partilhar experiências com palestrantes renomados e especialistas nos nichos propostos, desenvolver estratégias para situações específicas, conhecer novas ferramentas que podem ser utilizadas para uma postura mais adequada perante o Direito de Família.”
Jornalismo OAB/DF
