Na última sexta-feira (16/08), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) foi convidada para realizar um curso de formação voltado para os novos servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O evento, que ocorreu no auditório ministro Sepúlveda Pertence, teve como objetivo fornecer informações sobre a atividade da advocacia e reforçar a colaboração entre a OAB/DF e o TJDFT.

O curso, faz parte do projeto “Boas vindas”, uma iniciativa do Tribunal que visa integrar e capacitar os novos integrantes do Judiciário, promovendo um entendimento mais claro sobre as funções e responsabilidades dos servidores. Durante a formação, foram abordados temas como o papel da advocacia no sistema judiciário e o respeito às prerrogativas da advocacia.

Na ocasião, o secretário-geral da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, e o diretor de Prerrogativas da OAB/DF, Newton Rubens, compartilharam sobre a importância da advocacia na manutenção de um Judiciário eficiente e justo.

Durante sua apresentação, Paulo Maurício abordou a atuação da OAB/DF na defesa das prerrogativas dos advogados, enfatizando a necessidade de melhores condições de trabalho para a classe. Ele pontuou os riscos e desafios inerentes à profissão, comparando-os aos enfrentados por juízes e membros do Ministério Público, que muitas vezes tomam decisões delicadas envolvendo autoridades.

Segundo ele, “os advogados, no final das contas, assim como os indivíduos ou o próprio promotor de justiça, têm funções que muitas vezes trazem riscos. Imagina o juiz dando uma sentença em favor do governador ou de alguma outra autoridade, ou um membro do Ministério Público tomando uma decisão contra uma autoridade. E nós, com prerrogativas, considerando também o grau de responsabilidade que muitas vezes precisamos ter para atuar, por exemplo.”

Já Newton reforçou a importância das prerrogativas dos advogados, ressaltando que elas são essenciais para garantir a liberdade e a eficácia na prática jurídica.”As prerrogativas dos advogados não são apenas direitos, mas ferramentas indispensáveis para assegurar que o exercício da advocacia seja realizado com dignidade e respeito. Recentemente, houve uma inovação no artigo 6º da legislação, que agora exige que servidores públicos tratem os advogados com a devida consideração, algo que antes era reservado apenas aos juízes. Essa mudança era necessária para garantir um tratamento igualitário e respeitoso em todo o sistema de justiça.”

Ele concluiu enfatizando a necessidade de manter uma comunicação aberta entre as instituições. “O contato, a conversa e o diálogo são essenciais para que possamos garantir que as prerrogativas dos advogados sejam respeitadas e que possamos desempenhar nosso papel com a liberdade e segurança que a profissão exige.”

Jornalismo OAB/DF