A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) informa que será suspenso o expediente no edifício-sede, nas Subseções, na Caixa de Assistência dos Advogados (CAADF) e na Fundação de Assistência Judiciária (FAJ/DF) no dia 18 de fevereiro, próxima quarta-feira, em virtude do ponto facultativo.

De acordo com a portaria nº 31, de 13 de fevereiro de 2026, “as salas de apoio aos advogados sediadas em tribunais, fóruns e demais órgãos terão o seu funcionamento regulado pelo calendário do órgão em que são sediadas”.

O documento também informa que a contagem dos prazos processuais observará “os artigos. 219 e 224, § 1º, do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015), e o art. 139 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB”.

Leia aqui a portaria na íntegra!

Jornalismo OAB/DF