A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizará, nos dias 5 e 6 de março, o seminário “Formação Jurídica: Atendimento às Famílias de Crianças Atípicas”, no mezanino José Gerardo Grossi, a partir das 19h. O evento é uma parceria entre a Fundação de Assistência Judiciária (FAJ) e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Autista da OAB/DF.

Ao longo de dois módulos, o seminário visa a realizar uma imersão que abrange desde a rede de atendimento público à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiência física no DF e as experiências de mães atípicas até os conhecimentos que o advogado precisa ter para atender uma pessoa autista.

Entre as pessoas palestrantes estarão Altina Elizabete Marques Mota, mãe atípica e presidente da Associação das Pessoas com Deficiência do Exército Brasileiro; Nathalia Mariath Gomes Barbeito, mãe atípica e idealizadora do projeto Cuidando de Quem Cuida; Thiago Freitas dos Santos, secretário-geral da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB/DF; Flávia Lira, membra da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Cristian Farias Martins, professor da Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal (SEEDF) e membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB/DF; e Jéssica Emídio Ferreira de Sousa, copresidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB/DF.

Organizadora, a presidente da Fundação de Assistência Judiciária (FAJ-OAB/DF) conta que os advogados e advogadas que participarem passarão por uma formação prática e especializada, voltada ao atendimento jurídico de famílias de crianças atípicas, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras deficiências. “A capacitação busca preparar profissionais para compreender as principais demandas dessas famílias nas áreas de educação, saúde e previdência, bem como para identificar e enfrentar situações de violência institucional, que muitas vezes ocorrem em escolas, serviços de saúde e órgãos públicos”, destaca.

Para ela, a formação ainda: “Prepara os advogados para atuar de forma qualificada na defesa dos direitos das pessoas com deficiência e de suas famílias, com foco especial na realidade do Distrito Federal”.

Flávia Amaral, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo e coorganizadora do evento, pontua que o atendimento jurídico orientado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) às famílias atípicas e às pessoas atípicas é urgente. Ela ressalta que se trata de um compromisso não apenas técnico, mas ético e humano.

“Famílias atípicas e pessoas atípicas, especialmente aquelas que convivem com deficiência, neurodivergência ou condições de saúde que exigem cuidados contínuos, já enfrentam, cotidianamente, inúmeras violações de direitos. São barreiras no acesso à saúde, à educação, ao trabalho, à assistência social e à inclusão plena na sociedade. Quando, após tantas dificuldades, procuram instituições em busca de orientação e garantia de direitos, muitas vezes encontram despreparo, frieza institucional e, pior, desrespeito. Não raramente, essas pessoas sofrem a violência do estereótipo: são desacreditadas, infantilizadas, tratadas como exageradas ou desinformadas. Falta escuta qualificada. Falta acolhimento. Falta empatia. E o sistema, que deveria proteger, acaba reproduzindo exclusões. É nesse contexto que o atendimento jurídico orientado pela OABDF ganha relevância fundamental. A advocacia tem função social. O profissional do Direito não é apenas intérprete da norma, mas agente de transformação”, destaca.

Confira a programação completa!

Formação Jurídica: Atendimento às Famílias de Crianças Atípicas
5 e 6 de março
A partir das 19h
Mezanino José Gerardo Grossi – sede da OAB/DF
Inscrições aqui!
Dúvidas e demais informações:
[email protected]