Como parte das comemorações alusivas ao Mês da Mulher, a Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar (CCVDF) e a Comissão de Direito Internacional (CDI) da Subseção de Samambaia realizam nesta quarta-feira (18), a partir das 19 horas, a palestra: “Violência Doméstica e Proteção Jurídica em Contextos Nacional e Internacional: Reflexões sobre o Sistema Migratório dos Estados Unidos”.

O encontro contará com a presença da 1º Sargento da PMDF, Cenir Maria da Silva, que vai abordar a perspectiva da proteção às vítimas de violência no âmbito nacional. Com sólida experiência na área, tendo atuado como diretora da Casa Abrigo e integrante do Policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica (PROVID) de Samambaia e do Copom Mulher, a palestrante traz uma contribuição qualificada e prática para o debate.

No contexto internacional, a advogada Elma Patrícia Maciel vai compartilhar sua formação e experiência em Direito Internacional, com atuação voltada à proteção dos direitos das mulheres e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar, especialmente no que se refere ao sistema migratório dos Estados Unidos.

A presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar (CCVDF), Claudilea Queiroz, destaca que o mês de março não se limita à celebração das conquistas das mulheres, mas também representa uma oportunidade essencial para o fortalecimento de debates qualificados sobre temas sensíveis e urgentes. “É fundamental refletirmos sobre os mecanismos de proteção às vítimas de violência doméstica, especialmente diante dos desafios jurídicos que transcendem fronteiras, no contexto migratório e da proteção internacional”, afirma.

Ampliando essa perspectiva de proteção, a presidente da Comissão de Direito Internacional (CDI), Sheila Oliveira, destaca que o debate também visa apresentar caminhos concretos para que o recomeço da mulher supere as fronteiras nacionais. “Nosso objetivo na CDI é demonstrar que o Direito Internacional oferece fundamentos sólidos para que vítimas de violência busquem um recomeço seguro e legalizado no exterior. Queremos evidenciar que existem proteções humanitárias previstas em lei que permitem uma transição de vida pautada na dignidade e na plena legalidade. Trata-se de oferecer à mulher não apenas o acolhimento imediato, mas a viabilidade técnica para que ela possa reconstruir sua trajetória com segurança jurídica, onde quer que decida estar”, conclui.

A mediação do evento será conduzida pelas presidentes das comissões envolvidas, com o apoio da Diretora da Mulher da Subseção de Samambaia, Fátima Bastos.
A participação é gratuita e as vagas limitadas.

Violência Doméstica e Proteção Jurídica em Contextos Nacional e Internacional: Reflexões sobre o Sistema Migratório dos Estados Unidos
18 de março
A partir das 19h
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Jornalismo OAB/DF