Nos dias 28 e 29 de maio ocorrerá o Seminário “A Atividade Correcional no Estado de Direito”, uma iniciativa do Sindifisco Nacional em parceria com a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF). A abertura ocorrerá no Hotel San Marco e os painéis na sede da OAB/DF.

O seminário deve aprofundar o debate jurídico sobre a atividade correcional exercida pelo Estado, com análise dos deveres funcionais, das garantias processuais e dos limites impostos pelo Estado de Direito ao poder disciplinar e sancionador da Administração Pública.

O evento reunirá profissionais de distintas carreiras jurídicas – de advogados especialistas em Direito Administrativo a servidores da Receita Federal, dos Tribunais de Contas, das corregedorias, além de acadêmicos – para o exame crítico de institutos, precedentes e desafios contemporâneos da correção no ordenamento brasileiro.

A Programação

No primeiro dia, os participantes acompanharão a solenidade de abertura, com a presença do presidente da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, Poli; do presidente da Delegacia Sindical, Antônio de Oliveira Costa; e do presidente da Unafisco Nacional, Kleber Cabral, além de uma aula magna com Vanir Fridriczewski, Advogado da União e assessor no Supremo Tribunal Federal (STF), e Alexandre Vidigal, ex-juiz federal do SJDF.

Já o segundo dia será inteiro dedicado aos debates, com quatro painéis que tratarão desde o poder disciplinar do Estado e garantias constitucionais à atividade correcional e segurança jurídica.

Confira a programação completa e palestrantes aqui!

Atividade Correcional do Estado de Direito
Dias 28 e 29 de maio
Abertura: Hotel San Marco-SHS Q. 05 BLOCO C – Setor Hoteleiro SUL, Q. 5 – Asa Sul, Brasília – DF&
Seminários: OAB/DF – SEPN 516, LOTE 7
O evento é gratuito, e a inscrição pode ser realizada clicando aqui!