Brasília, 09/05/2016 – Palestra realizada na OAB do Distrito Federal, na última quinta-feira (5), juntou advogados e policiais para discutir justamente a intersecção entre a advocacia criminal no âmbito da esfera policial. O ex-advogado e delegado da Polícia Civil do Distrito Federal, Sérgio Bautzer, foi o ministrante da palestra promovida pela Comissão de Ciências Criminais da Seccional.  O presidente da Comissão, Alexandre Queiroz, explicou que o objetivo do evento é proporcionar maior conhecimento sobre a advocacia criminal.

“O que se pretende é trazer um pouco de experiência com autoridades e com colegas advogados experientes. Esse tipo de debate é importante para os advogados mais jovens e também para os que estão há mais tempo na profissão. Além disso, a intenção é debater o dia a dia da advocacia criminal na delegacia”, disse Alexandre Queiroz.

O delegado Sérgio Bautzer, que também é professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/DF, lembrou que o tema foi extraído de um curso da ESA, que já está em sua 5ª edição. Para ele, que atuou como advogado nos primeiros cinco anos antes de entrar para PCDF, é importante ter noção do funcionamento diário dos dois lados, tanto da PC como do papel da advocacia, para que as partes se entendam.

O palestrante explicou sobre suas atribuições como delegado da PC/DF e os tramites necessários e obrigatórios pelo Código de Processo Civil e pelo Estatuto da OAB. Para ele, ter que esperar o advogado da pessoa presa em flagrante para só então iniciar o interrogatório, conforme prevê recente modificação do Estatuto da OAB, é um tramite que atravanca os trabalhos.

“Imagine com a quantidade de ocorrências eu ter que esperar a chegada de um advogado para poder ser partícipe do interrogatório do cliente dele? O grande problema hoje é a questão do deslocamento até a delegacia. Como é que eu vou esperar para interrogar se eu tenho uma cobrança das outras instituições ou até da minha própria instituição?”. De acordo com ele, com a falta de delegados e a quantidade de regiões administrativas que as delegacias precisam atender, “fica inviável cumprir essa parte do Estatuto da OAB no tocante a participação do advogado no interrogatório do cliente”.

Entre os debatedores, o presidente da Comissão de Ciências Criminais da OAB/DF, Alexandre Queiroz; o presidente da Comissão de Atividade Policial, Karlos Eduardo; o presidente da Comissão de Prática Jurídica, Thiago Machado; a procuradora-geral adjunta de Prerrogativas e membro da Comissão da Mulher Advogada, Marilia Brambilla; o vice-presidente da Comissão de Ciências Criminais, José Gomes; o secretário-geral da Comissão de Ciências Criminais, Danilo Bonfim; o secretário-geral adjunto da Comissão de Atividade Policial, Williamys Gama; e o coordenador do Advogado Criminalista Iniciante CCC, Danilo Egídio.

A palestra contou ainda com apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do DF, com a Comissão de Ciências Criminais, com a Comissão Especial de Acompanhamento da Atividade Policial e com a Comissão de Advogados Integrantes dos Núcleos de Prática Jurídica.

Além dos debatedores, participaram da mesa o conselheiro da Seccional e diretor da Escola Superior de Advocacia, Rodrigo Becker; o ex-conselheiro Wilton Leonardo Marinho Ribeiro; e o delegado da PC/DF e da Coordenação de Repressão a Crimes contra o Consumidor, a Ordem Tributária e Fraudes (Corf), Jefferson Lisboa.

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF