Brasília, 30/10/2012 – A editora CRV lançará, em 1º de novembro, o livro “Direito Empresarial – marco jurídico de internacionalização das empresas brasileiras”, às 19h, no Restaurante Carpe Diem, na 104 Sul. A obra teve como organizador o advogado Daniel Amin Ferraz, mestre em Direito Empresarial pela Universidade de Coimbra (Portugal), doutor em Direito Empresarial Internacional pela Universitat de València (Espanha) e Invited Research OMC em Genebra (Suíça).
O trabalho resulta da investigação do DEMP – grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-graduação Strito Sensu (Mestrado/Doutorado) em Direito e Políticas Públicas do UniCEUB (Centro Universitário de Brasília). Conforme destaca o professor Daniel Amin, grande colaborador da Escola Superior de Advocacia (ESA) e membro da recém-criada Comissão de Direito Empresarial da OAB/DF, a obra pretende abordar diferentes setores da economia brasileira e das políticas públicas que são elaboradas para permitir uma maior ou menor liberdade de ação dos atores privados no mercado.
“A cada dia os países emergentes ganham maior relevo no cenário internacional. Importa ressaltar que os atores privados seguem concentrando suas atividades produtivas, ultrapassando, algumas vezes, a dimensão econômica dos Estados nacionais. Desta forma, depreende-se que a concentração empresarial é elemento determinante da nova conformação da vida em sociedade”.
Pontos centrais da obra
A obra está dividida em dois grandes eixos. No primeiro, “A nova ordem mundial: internacionalização pública e privada”, analisa a atuação do Estado e das empresas privadas no seio do processo globalizador. Busca-se gerar substrato teórico para o leitor no sentido de que ele entenda os fundamentos do processo de globalização e como eles interferem não só na atuação das empresas, como também na atuação dos Estados.
No segundo eixo, “Análise setorial: Direito Empresarial e desenvolvimento”, há a abordagem de diferentes segmentos da economia brasileira e das tratativas de seu marco regulatório. Busca-se levantar as questões setoriais atuais e como o processo regulador do mundo do Direito interfere no desenvolvimento econômico, muitas das vezes facilitando o crescimento da atividade produtiva, mas também, em outros momentos, constituindo-se em verdadeiro entrave ao processo de crescimento, inovação e distribuição de renda: crescimento sustentável, com mais justiça social.
Reportagem – Helena Cirineu