A OAB/DF foi convidada pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região a participar da consulta pública de elaboração das Metas Nacionais de 2019. O formulário online está disponível para preenchimento até o dia 10 de julho. Em ofício encaminhado à Ordem, a presidente do Tribunal, desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, ressalta que a presente consulta objetiva melhorar a efetividade da prestação jurisdicional e possibilitar uma gestão cada vez mais participativa.
O conselheiro Seccional Dino Andrade pontua que “a OAB/DF se sente bastante honrada com a possibilidade de auxiliar o TRT10 a buscar meios para acelerar a prestação jurisdicional trabalhista no DF e Tocantins sem que haja prejuízo de sua qualidade”. Ele acrescenta que “por meio de nossa comissão temática temos debatido proficuamente as dificuldades do cotidiano da advocacia trabalhista forense, de modo a encontrar soluções para o aperfeiçoamento da jurisdição. A estreita relação que a Ordem mantém com o TRT10 facilita a adoção desses mecanismos em prol da pacificação social. Parabenizamos o Tribunal pela iniciativa e esperamos, dentro de nossas possibilidades, estarmos sempre colaborando com este importante trabalho”.
Para a conselheira Seccional Hellen Falcão, a consulta pública para elaboração das metas é essencial porque “o êxito na aplicação da justiça somente ocorre com a participação de todos os atores. É importante que toda a advocacia atue como protagonistas na construção dessas metas. O PJe e a alteração da CLT já irão trazer um grande avanço na redução do tempo de tramitação dos processos e consequentemente na aplicação da justiça. Que essas metas possam ser avaliadas já considerando esses dois fatores”.