O Diário Oficial do Distrito Federal publicou, nesta terça-feira (4), edital de convocação do Quinto Constitucional para consulta direta aos advogados destinada ao preenchimento de vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Os advogados poderão votar das 8h do dia 24 às 18h do dia 25 de outubro pelo hotsite que será criado especialmente para a votação.
Os advogados também podem votar presencialmente, de acordo com os horários de funcionamento das zonas eleitorais, que ficarão nos seguintes locais: Edifício Sede da OAB/DF (516 norte); sala de apoio ao advogado no TJDFT; sala de apoio ao advogado no Fórum Des. Antonio Melo Martins – Taguatinga; sala de apoio ao advogado na Justiça do Trabalho de Brasília (513 norte).
No dia da votação, o advogado ou a advogada deverá escolher até 12 candidatos. Depois disso, os 12 mais votados serão submetidos ao crivo do Conselho Pleno da entidade para a escolha da lista sêxtupla, que será, depois, enviada ao TJDFT.
Podem votar no certame os advogados regularmente inscritos, não licenciados e que estejam quites com as obrigações financeiras junto à OAB/DF. Será possível a regularização financeira nos dias de votação, sendo que o pagamento e o voto deverão ser realizados, exclusivamente, na sede da Seccional.
A Comissão de Apoio ao Jovem Advogado da OAB/DF realizará audiências, abertas ao público, com os candidatos nos dias 10, 11 e 13 de outubro, seguindo a ordem de sorteio. Cada candidato terá 10 minutos para apresentar seus apontamentos. Dentre as regras de campanha, está vedado o uso de qualquer propaganda em veículo de comunicação de caráter comercial, impresso ou virtual, tais como jornais, revistas, sites, blogs e outros. É permitido envio de cartas, e-mails, mensagens de Whatsapp, torpedos e distribuição de impressos. Na internet, será permitido, exclusivamente, o impulsionamento de publicação nas redes sociais feitas em páginas pessoais dos candidatos.
Confira aqui a Resolução nº 9 e saiba o que pode, ou não, ser realizado na campanha. Em breve será lançado hotsite com todas as informações referentes aos candidatos, bem como vídeos de apresentação.
Confira, abaixo, os números eleitorais dos candidatos:
1 Paulo de Castro
2 Valter Kazuo
3 Eduardo Lowenhaupt Cunha
4 Paulo Henrique Nunes Dias
5 Sergio Roncador
6 Marcus Ramos
7 Zelio Maia
8 Jefferson Thome
9 Wanderley Chagas
10 Einstein Taquary
11 João Berchmans C. Serra
12 José Eduardo Affonso
13 Marcelo Reis
14 Nicson Chagas Quirino
15 Andre Puppin
16 Carolina Lisboa
17 Roberto Freitas
18 Mauricio Nardelli
19 Helio Gil
20 Andre Soares
21 Renato Manuel Duarte Costa
22 Eliene Bastos
23 Sergio Palomares
24 José Rossini Campos do Couto Correa
25 Aldovrando Torres
26 Marilane Lopes
27 José Carlos Alves
28 Alexandre Garcia J. Jorge
29 Aida Dutra Dantas
30 Asdrubal Junior