Brasília, 10/11/2015 – No dia 16 de novembro, das 9h às 17h, os advogados do Distrito Federal irão escolher democraticamente os diretores e conselheiros que conduzirão a Seccional no triênio 2016/2018. Será o 29º mandato desde que a OAB/DF foi criada em 1960. No dia das eleições, a sede da Seccional e as salas de apoio situadas nos fóruns onde haverá votação estarão fechadas para atendimento externo. Funcionará apenas o serviço das copiadoras. A sede da Seccional voltará às atividades normais na terça-feira (17), às 13h.
Para votar ou ser votado, o advogado não deve ter qualquer pendência financeira junto à OAB/DF, conforme o Provimento 161/2014 do Conselho Federal da OAB, cuja nova redação diz: “É vedado, no período de 30 dias antes das eleições, a regularização da situação financeira do advogado perante a OAB para torná-lo apto a votar”. Portanto, o advogado que não regularizou seus débitos até o dia 17 de outubro não poderá votar.
No dia 16 de novembro, a OAB/DF manterá à disposição dos advogados o sistema de transporte de vans, saindo do terminal localizado no Ginásio Nilson Nelson até o Centro de Internacional de Convenções do Brasil (CICB) durante todo o horário de votação. A votação é obrigatória, sob pena de multa equivalente a 20% do valor da anuidade em vigor, salvo ausência justificada por escrito, a ser apreciada pela Diretoria da OAB/DF. As justificativas deverão vir acompanhadas de documentos que comprovem a impossibilidade de votar.
O início do recebimento das justificativas ocorreu com a publicação do Edital de Convocação para as Eleições no dia 30/09/2015 e se estende até 60 dias após as eleições. As justificativas poderão ser apresentadas:
I – No protocolo-geral da OAB/DF, SEPN 516, bloco B, lote 7, Asa Norte, Brasília (DF), de segunda-feira a sexta-feira, de 9h às 19h.
II – Pelo endereço eletrônico: [email protected]
A votação será eletrônica, com exceção no caso de advogados com inscrição deferida após o dia 22 de outubro de 2015. Neste casos, a votação será manual.
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF