Na manhã desta sexta-feira (2/10), a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB/DF) reuniu aproximadamente 300 advogados em frente à 16ª DP (Planaltina) para protestar, exigindo respeito às prerrogativas da categoria.
O ato público reuniu a diretoria da OAB/DF, presidentes de Subseções, advogadas e advogados de Planaltina; Paranoá e Itapoã; Sobradinho; São Sebastião; Guará; Águas Claras; Taguatinga; Ceilândia; Núcleo Bandeirante; Samambaia; Gama e Santa Maria; e Brazlândia. Também profissionais de Goiás que solidarizaram-se com os colegas do DF.
Outras instituições da advocacia também participaram, como a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) e a Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim).
O ato foi em desagravo ao advogado Rodrigo Santos, que no último dia 24 de setembro foi preso, algemado e posto em uma cela da delegacia. Tudo isso aconteceu enquanto ele estava defendendo um cliente. Rodrigo conta que foi ofendido, chamado de “advogadinho de bandido”; depois, encarcerado com algemas nas mãos e nas pernas em cela comum, com outro detento que não estava algemado. Houve clara violação das prerrogativas da advocacia.
Por isso, o Conselho Pleno da OAB/DF, na noite de ontem (1º/10), aprovou, por unanimidade, desagravo público ao advogado Rodrigo Santos. Esse desagravo foi lido na manifestação desta manhã, em carro de som, em frente à 16ª DP.
A leitura do desagravo foi feita pelo presidente da OAB/MT e coordenador do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, Leonardo Campos, que representou o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, no ato público. Para ele, um momento de extrema importância. “Este ato é pelo fortalecimento da democracia e da advocacia. O advogado representa o cidadão. Se tolher o exercício profissional do advogado, estará tolhendo o direito do cidadão”, comentou Campos.
O presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Jr., ressaltou a necessidade do desagravo e disse quais medidas serão tomadas em defesa das prerrogativas. “Paralelamente a esse desagravo, que foi votado em Conselho Pleno, tomaremos todas as providências administrativas e judiciais visando a apuração dos fatos em relação, especialmente, à Lei de Abuso de Autoridade. O Ministério Público e o governador do DF serão notificados, além de todas as autoridades que possam ajudar de alguma forma nos esclarecimentos dos fatos e na punição dos envolvidos”, afirmou Délio, durante o ato.
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), Eduardo Uchôa, também falou de cima do carro de som: “O que aconteceu aqui, na 16ª Delegacia de Planaltina, ofende o que nos é mais caro: a civilização! Não é possível que estejamos aqui, em 2020, a verificar esse tipo de ofensa contra a advocacia.”
O advogado Rodrigo Santos ficou emocionado ao agradecer à OAB/DF e a todos que puderam participar do desagravo. “Agradeço ao Conselho Pleno pelo total apoio a mim! Fiquei muito emocionado no momento da reunião e agradeço a todos que participaram. O ato mostra que a nossa categoria não pode ser tratada dessa maneira. O abuso não é só comigo! É com toda a classe! É com toda a categoria e com toda a comunidade! Atitudes como essas não devem ser toleradas!”, disse.
Ao final do protesto, convidados pelo presidente da Subseção da OAB/DF de Planaltina, Dalton Ribeiro Neves, todos abraçaram simbolicamente o prédio da 16º DP de Planaltina. “Nossa resposta é esse ato simbólico, que exige respeito”, observou. Para Dalton, o ocorrido com o advogado Rodrigo Santos demonstra o desrespeito às prerrogativas dos advogados. “Isso é inadmissível! Queremos respeito às prerrogativas, fim do autoritarismo, do abuso de autoridade!”
Comunicação OAB/DF
Texto: Montserrat Bevilaqua, com informações da OAB Nacional
Fotos: Valter Zica