Atuar em defesa dos direitos de advogadas e de advogados é ação fundamental da Seccional da Ordem dos Advogados do Distrito Federal (OAB/DF). Ao perceber que suas prerrogativas estão sendo violadas, o profissional pode acionar a Comissão de Prerrogativas da OAB/DF para solucionar o problema e isso tem ocorrido com mais frequência. Segundo o presidente dessa Comissão, Rafael Martins, “a pandemia aumentou muito as demandas, mais do que dobraram”.

“Na maioria das vezes, a intervenção da Comissão resolve o problema e sem ela o advogado permaneceria com a prerrogativa violada”, destaca Rafael Martins.

Em média, ao longo dos cinco dias úteis da semana, a Comissão é acionada cerca de quatro vezes por dia, com as mais diversas solicitações. São solicitações por e-mail, pelo site da Ordem ou pelo telefone, a depender do caso.

“Algumas vezes, é necessário ir ao local em que a prerrogativa foi violada, mas, durante a pandemia, temos tentado resolver ao máximo possível tudo por telefone”, explica dr. Rafael Martins, que conta com o apoio de mais três procuradores de prerrogativas.

As demandas mais frequentes são a respeito de problemas de atendimento no parlatório virtual na SESIPE; seguidas de dificuldades no atendimento nas serventias judiciais e por parte de magistrados. Também, dificuldades de acesso aos autos de processo físico e a inquéritos policiais. Outros problemas relatados são sobre o saque de alvarás judiciais pelo advogado. “Essas reclamações respondem por 80% das demandas que chegam à Comissão”, explica Rafael Martins.

Como denunciar?

Teve algum problema ao atender a um cliente? Teve prerrogativas violadas? Está com dificuldade de atendimento por parte de alguma autoridade? É possível entrar em contato com a OAB/DF por meio dos telefones de plantão das prerrogativas, por e-mail ou pelo site da OAB/DF, ao fim da página inicial, no campo Canais Direitos/ Prerrogativas. Veja aqui todos esses contatos. 

O presidente Rafael Martins explica que “em caso de urgência”, o advogado deve acionar um dos telefones de plantão. Caso a providência não seja urgente, “o profissional pode enviar sua solicitação por e-mail ou formulário no site”, completa.

Reconhecimento

A Comissão de Prerrogativas da OAB/DF recebeu, no último domingo (4/10), uma nota de agradecimento por ter atendido a um caso de prerrogativas violadas. A nota vem em nome da Borges, Pacheco & Advogados Associados que, além de agradecer a disponibilidade da Comissão para atuação em finais de semana, exalta o trabalho da Ordem: “Esta é a OAB que queremos”.

Confira a íntegra da nota de agradecimento.

Comunicação OAB/DF
Texto: Neyrilene Costa (estagiária sob a supervisão de Montserrat Bevilaqua)