Ação interinstitucional no DF realiza visitas fiscalizatórias em hospitais públicos envolvidos na resposta à Covid-19

O Conselho de Saúde do Distrito Federal, em cooperação interinstitucional, fiscalizou hospitais públicos de referência no atendimento à Covid-19. O projeto, intitulado “Ação Conjunta no combate à Covid-19”, forneceu relatórios técnicos propositivos aos gestores da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e propiciou análise crítica da situação sanitária para divulgação aos demais órgãos de controle e à sociedade.

Participaram da iniciativa integrantes da Comissão de Direito à Saúde da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), do Sindicato dos Enfermeiros do DF, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF, do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF, do Conselho Regional de Medicina do DF, da Associação Brasileira de Enfermagem – Seção DF, do Conselho Regional de Serviço Social DF e do Conselho Regional de Psicologia-DF. 

“A nossa experiência com a ação conjunta foi uma relação interdisciplinar entre várias instituições que buscaram atitudes, fazer com que o Distrito Federal pudesse ter mais visibilidade e mais condições relacionadas às questões da covid. Durante mais ou menos um ano, ou pouco mais de um ano, fizemos visitas em vários hospitais do Distrito Federal, onde pudemos constatar as dificuldades, as falhas e as possibilidades de melhora dentro da nossa rede pública. Esse trabalho foi realizado por várias instituições de saúde. Foi realmente muito lindo”, comenta a presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB/DF, Alexandra Moreschi. 

A ação se deu por visitas fiscalizatórias a hospitais públicos e, ao final, os participantes encaminham seus registros, inclusive fotográficos, assegurando a privacidade dos pacientes e dos profissionais entrevistados, para elaboração do relatório produzido pela presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB/DF e encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e a outros órgãos de controle, aos poderes constituídos, à imprensa e à sociedade.

A Ação Conjunta Covid-19 foi selecionada para a premiação “Laboratório de Inovação – Conselhos de Saúde e Participação Social na resposta à Covid-19”.

Texto por Rayssa Carneiro (estagiária sob supervisão de Montserrat Bevilaqua)

Comunicação OAB/DF

Fonte: Ação interinstitucional no DF realiza visitas fiscalizatórias em hospitais públicos envolvidos na resposta à Covid-19 – APSREDES

Nota de pesar pelo falecimento de Roucineia de Melo Moreira

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), com pesar, comunicam o falecimento da advogada Roucineia de Melo Moreira.

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).

Diretoria da OAB/DF

Diretoria da CAADF

OAB/DF é indicada a receber prêmio pela Ação Conjunta Covid-19

A Comissão de Direito à Saúde da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), em conjunto com outras instituições de saúde, forma a Ação Conjunta Covid-19, indicada para receber o prêmio da 4ª edição do “Laboratório de Inovação Conselhos de Saúde e Participação Social na Resposta à Covid-19”.

A 4ª Edição do Laboratório de Inovação Conselhos de Saúde e Participação Social é iniciativa do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) no Brasil; busca conhecer experiências e projetos de participação social no enfrentamento da Covid-19, especialmente, aquelas que têm articulação com os Conselhos de Saúde. O prazo para devolutiva dos autores das experiências pendentes encerrará no dia 12 de julho.

“Vimos, nesse conjunto de trabalhos inscritos, uma boa representatividade, então, além de dar bastante visibilidade aos resultados deste projeto, vamos trabalhar para dar continuidade e ampliação a ele, incentivando e apoiando uma maior articulação e inserção da Rede Conselhos de Saúde no fomento de mais trabalhos de Participação Social no SUS”, analisa Neilton de Oliveira, conselheiro nacional do CNS.

ATUAÇÃO

A Ação Conjunta Covid-19 atua em visitas presenciais a hospitais públicos de referência para o atendimento da pandemia, realizando relatórios técnicos e propositivos e fazendo análises críticas da situação, com o objetivo de divulgação aos órgãos de controle, poderes constituídos e sociedade.

O grupo da Ação Conjunta Covid-19 realiza reuniões semanais de forma remota para debater e trocar informações e compartilhamento de denúncias recebidas. Todas as visitas realizadas são operadas com o máximo de segurança.

Das 48 inscrições preliminares da premiação, apenas 10 foram aprovadas automaticamente pela comissão avaliadora por contemplar todos os requisitos do edital, dentre elas a Ação Conjunta Covid-19.

“A importância desse trabalho reside no viés interinstitucional. Na cooperação entre várias entidades importantes no âmbito da saúde, pudemos verificar diversas incoerências e inconsistências do nosso sistema de saúde, que puderam ser consertadas em tempo, graças ao trabalho da Ação Conjunta Covid-19”, explica Alexandra Moreschi, presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB/DF e integrante do grupo. Ela comemora agora a indicação ao prêmio.
O presidente da Seccional da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., cumprimenta o colegiado da Saúde, por meio de sua presidente, Alexandra Moreschi. “Todos têm sido muito aguerridos, trabalhando além do que podem até, em prol da população. Não têm descansado. Têm deixado, muitas vezes até de lado, suas vidas pessoais. Essa indicação nos deixa, portanto, ainda mais orgulhosos de quem dá sua contribuição tão preciosa à sociedade”, disse Délio.

Texto por Rayssa Carneiro (estagiária sob supervisão de Montserrat Bevilaqua), com informações do Conselho Nacional de Saúde

Nota de pesar pelo falecimento de Ana Cesarina Félix dos Santos Lima

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), da Subseção da OAB de Recanto das Emas e Riacho Fundo I e II e da Subseção da OAB de Taguatinga comunicam o falecimento da advogada Ana Cesarina Félix dos Santos Lima

Ana foi Conselheira Subseccional em Taguatinga, e atualmente ocupava o cargo de Vice Presidente da Comissão de Igualdade Racial da Subseção do Recanto das Emas e Riacho Fundo I e II.

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).

Diretoria da OAB/DF

Diretoria da CAADF

Diretoria da Subseção de Recanto das Emas e Riacho Fundo I e II

Diretoria da Subseção de Taguatinga

Justiça Federal dá 72h para GDF explicar agendamento para vacinação (Metrópoles)

Coluna Grande Angular, do Metrópoles, por Isadora Teixeira, noticia que a Justiça Federal dá 72h para o Governo do Distrito Federal (GDF) explicar agendamento para vacinação contra a Covid-19. O despacho foi emitido pela juíza federal Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, 3ª Vara Federal Cível, no início da tarde desta sexta-feira (2/7), no âmbito de ação civil pública da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF).

Na ação civil pública, GDF e a União terão de explicar a exigência de agendamento para vacinação contra a Covid-19 por idade no DF e o cronograma de imunização.

A OAB-DF requereu liminar para impedir o GDF de exigir cadastro para vacinar a população pelo critério de idade.

Confira aqui a matéria na íntegra.

Comunicação OAB/DF / OAB na Mídia

Morre o jurista Jorge Amaury Maia Nunes

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) e da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal (ESA/DF), com pesar, comunicam o falecimento do jurista Jorge Amaury Maia Nunes.

O jurista Jorge Amaury Maia Nunes faleceu vítima de Covid na madrugada desta sexta-feira (2 de julho), em um hospital do Distrito Federal. Advogado, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Jorge Amaury foi professor de Direito Processual da Universidade de Brasília (UnB) e diretor da ESA/DF.

Autor de livros e artigos jurídicos, é reconhecido pela sólida formação e muito querido e respeitado por suas contribuições para a advocacia do Distrito Federal. Em sua gestão como diretor-geral, a ESA/DF teve seu espaço ampliado, foram construídas novas salas de aula e uma sala de estudo, e, com isso, a escola passou a ocupar todo o 2º andar do edifício-sede da OAB-DF, o que possibilitou a realização de 782 iniciativas educacionais que alcançaram mais de 20 mil alunos, ao longo do triênio 2013-2015.

“A OAB/DF, a CAADF e a ESA/DF estão de luto pela passagem de Jorge Amaury. O legado de excelência e profissionalismo serão sempre lembrados. Nossas orações e sentimentos aos familiares e amigos, por esta perda inestimável”, afirma o diretor-geral da ESA/DF, professor Rafael F Oliveira, completando: “O professor deixa um grande legado para o setor, para a sua família, aos amigos e aos alunos, órfãos de sua presença marcante”.

Ainda, neste momento difícil e delicado, a OAB/DF, a CAADF e a ESA/DF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as) do professor Jorge Amaury.

Diretoria da OAB/DF

Diretoria da CAADF

Diretoria da ESA/DF

Nota de pesar pelo falecimento de Geraldo Iltamar Madureira

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) e da Subseção da OAB de Taguatinga comunicam o falecimento do advogado Geraldo Iltamar Madureira.

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).

Diretoria da OAB/DF

Diretoria da CAADF

Diretoria da Subseção de Taguatinga

OAB-DF requer na Justiça que GDF dispense cadastro prévio para vacinação (Correio Braziliense)

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) entrou com uma ação civil pública, nesta nesta quarta-feira (30/6), para impedir que o Governo do Distrito Federal (GDF) exija cadastro para vacinação por idade. A instituição também requereu à 3ª Vara Federal do DF que o Executivo local implemente um plano de imunização da população brasiliense, a fim de impedir o colapso do sistema de saúde.

Na ação, consta que menos de 25% da população do DF recebeu a primeira dose da vacina e que os leitos em unidades de terapia intensiva (UTI) seguem com altíssima taxa de ocupação. Para Paulo Maurício Siqueira, diretor-tesoureiro da OAB-DF e coordenador do Comitê de Gestão Emergencial da Covid-19 da entidade, a exigência de cadastro prévio no site da secretaria de Saúde do GDF promove segregação social daqueles que não têm acesso aos meios eletrônicos e atrasa a imunização da população. “A OAB-DF quer que a vacina chegue a todos”, ressaltou.

Confira aqui a matéria na íntegra.

Vacina Covid: OAB-DF questiona agendamento e pede plano de imunização (Metrópoles)

A Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal entrou na Justiça com uma ação civil pública para que o Governo do Distrito Federal (GDF) deixe de exigir cadastro para vacinação por idade para a Covid-19 e implemente “o Plano de Imunização da população brasiliense, com urgência, objetivando impedir o colapso do sistema de saúde”.

De acordo com a ação da secccional da OAB junto à 3ª Vara Federal do DF, menos de 25% da população na capital federal foram vacinados com a primeira dose e são altíssimas as taxas de ocupação de UTIs. O documento é assinado pelo presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior, pelo diretor tesoureiro, Paulo Maurício Siqueira, e pelo advogado-geral da Seccional, Rodrigo Rodrigues Alves.

Confira aqui a matéria na íntegra.

Nota de pesar pelo falecimento de Claudiney Carrijo de Queiroz

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) comunicam o falecimento de Claudiney Carrijo de Queiroz, advogado e membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Subseção de Taguatinga.

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).

Diretoria da OAB/DF

Diretoria da CAADF