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Atendendo as inúmeras solicitações que recebeu, a Diretoria da OAB/DF decidiu prorrogar para 1º de fevereiro o vencimento dos boletos da anuidade de 2021 da parcela única com desconto e da 1ª parcela, mediante a retirada de novos boletos pelo site da OAB/DF, pelos canais de atendimento via WhatsApp e telefone, ou presencialmente na sede da 516 norte. Deliberou-se também pela prorrogação no mesmo prazo para adesão ao RECUPERA-OAB/DF II.

“Assim, estamos dando mais fôlego para os profissionais, neste início de ano, terem os descontos e facilidades ao aderirem à parcela única ou mesmo de modo parcelado ao pagamento da anuidade e de valores em atraso (Recupera II). É um apoio para equilibrar as contas, depois de um ano tão difícil como foi 2020”, explica o presidente da Seccional, Délio Lins e Silva Jr.

O diretor tesoureiro, Paulo Maurício Siqueira, destaca a importância da medida e esclarece que a prorrogação é para o primeiro boleto do ano ou da parcela única. “A medida visa atender colegas da advocacia diante das limitações da pandemia, concedendo mais prazo para evitar aglomerações e acúmulo de atendimentos virtuais. No caso dos parcelamentos, é preciso lembrar que estão mantidos os prazos das demais parcelas. Quer dizer: a segunda parcela de anuidade vencerá dia 10 de fevereiro, e assim sucessivamente.”

A MENOR ANUIDADE DO PAÍS SEGUE CONGELADA EM 2021

Mantendo o seu compromisso com os profissionais da advocacia do Distrito Federal, a atual diretoria da OAB/DF, por meio da Resolução nº 04, de 29 de outubro de 2020,  garantiu, em 2021, o mesmo valor da anuidade integral (sem desconto) aplicada nos anos anteriores, R$ 800. Na comparação com as demais Seccionais do país, realizada no início de 2020, destacou-se como a menor cobrança da OAB. A Jovem Advocacia (profissionais com inscrições até cinco anos) terá anuidade com descontos que chegam até 75%. No ano do parto ou da adoção, a advogada tem assegurada a isenção de 50%.

O valor da anuidade das advogadas e dos advogados é de R$ 800, podendo ser pago em oito parcelas de R$ 100. No caso de pagamento em parcela única, agora até o dia 1º de fevereiro, será mantido o desconto de 12,5%, totalizando R$ 700, para pagamento à vista.

O vencimento da parcela única ou da primeira parcela será na mesma data e as demais parcelas no dia 10 dos meses subsequentes.

Para jovens advogadas e advogados, a anuidade é diferenciada e conta com um desconto maior. Para os inscritos na OAB/DF entre 2017 e 2021, será concedido desconto de 50% do valor integral, totalizando R$ 400, a serem pagos em oito parcelas de R$ 50, sendo a primeira com vencimento em 1/2/2021, pela decisão da diretoria anunciada hoje.

SAIBA POR ONDE PAGAR:

Opção 1: No guichê da Tesouraria da OAB/DF, podendo ser em espécie, cartão de débito ou de crédito;

Opção 2: No Ecommerce, site da OAB/DF, à vista no débito ou crédito, com desconto, ou parcelado no crédito, sem desconto. O valor da parcela não poderá ser inferior a R$ 100 para a categoria de advogado com mais de cinco anos de inscrição e de R$ 50 para jovens advogados e estagiários;

Opção 3: Boleto bancário a ser extraído pelo site da OAB/DF.

O Artigo 8º da Resolução fixa os preços de serviços para o exercício de 2021 a serem pagos por advogados, estagiários, sociedades de advogados e outras pessoas. Ao todo, há a discriminação de 90 itens de serviços da Casa.

ANUIDADE ZERO

Mais uma vantagem exclusiva para os advogados e advogadas do DF. A Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) fechou um novo convênio com o Banco do Brasil (BB) para que os profissionais inscritos na Ordem possam ter o ressarcimento em dinheiro de 100% do valor pago na anuidade da OAB/DF. Pelo aplicativo ou pelo internet banking, correntistas do BB poderão utilizar os pontos do cartão e obter ressarcimento na conta corrente em até três dias úteis.

Leia mais aqui sobre esse benefício aqui.

SOBRE O RECUPERA OAB/DF II

O programa visa o refinanciamento de anuidades, de contribuições e de multas para advogadas e advogados regularizarem os seus cadastros. A adesão também foi prorrogada até 1ºde fevereiro. As negociações ofereceram até 100% de descontos de juros e multas.

FORMAS DE PAGAMENTO

As dívidas poderão ser pagas em parcela única, agora até 1º de fevereiro, no boleto ou cartão de crédito. Se a opção for à vista, contempla desconto de até 100% de juros e de multas.

Por cartão de crédito, o interessado poderá obter até 95% de desconto de juros e de multas, a depender da quantidade de parcelas.

Já no parcelamento por boleto bancário, poderá obter descontos de até 70% de juros e de multas, a depender, também, da quantidade de parcelas.

Observa-se ainda que o valor mínimo da parcela não poderá ser inferior a R$ 100,00 para inscritos com mais de 5 anos e de R$ 50,00 para jovem advogado e estagiários.

HÁ TRÊS FORMAS DE CONTATAR O SETOR DE COBRANÇA:

1 – Fones 3035.7296 – 3035.7255 – 3035.7280 – 3035.7227

2 – e-mail: [email protected]

3 – whatsapp 3036.7000 – opção 1

Comunicação OAB/DF

Foto da capa: gpointstudio – br.freepik.com

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), com pesar, comunicam o falecimento do advogado e ex-vice-presidente da Subseção de Sobradinho, José Cosmo Antunes, aos 79 anos.

Ele deixa a mulher, Maria Conceição Araújo Antunes, com quem ficou casado 50 anos (completaram bodas de ouro no último dia 26 de dezembro), os filhos Dalton e Clístenes e as netas Júlia e Thalita. Também, muitos amigos e amigas da Subseção de Sobradinho, consternados com a sua passagem. Foi vítima da Covid-19. O  sepultamento será amanhã, segunda-feira (11),  em uma rápida cerimônia.

José Cosmo presidiu a Subseção de Sobradinho

“Meu pai era apaixonado pelo Direito e por essa Subseção”, conta Dalton. A história de José Cosmo reúne a coragem e a determinação dos pioneiros construtores de Brasília. Cearense, pobre, aos 18 anos, pretendia ir a São Paulo para começar a vida adulta e desenvolver-se. O pai lhe disse: “Meu filho, ouvi dizer de uma tal de Brasília, que estão construindo. Se eu fosse você, iria para lá.” José Cosmo seguiu esse conselho. Pegou um pau de arara, levou cinco dias, mas chegou em Brasília e aqui trabalhou na construção da cidade, como apontador de máquinas.

“Ao mesmo tempo que trabalhava, meu pai foi estudar Direito. Chegava do trabalho, colocava os pés em uma bacia de gelo, para aguentar ir estudar e depois trabalhar no dia seguinte. Foi com muita luta que passou em um concurso público e atuou como procurador no Ministério da Agricultura. Como era permitido, foi advogar.  Agora me deixa o escritório. Como eu me formei advogado, após ter cursado zootecnia, tamanho o incentivo dele, vou seguir com a profissão. Ele me ensinou a agir honrada e corretamente; nunca fazer o mal. Ele cumpriu sua missão na terra”, homenageou Dalton, agradecendo, em nome da família, todo o carinho dos colegas, advogadas e advogados.

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos do advogado.

Diretoria da OAB/DF

Diretoria da CAADF

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), com pesar, comunicam o falecimento de José Elyzeu Macarini, auditor fiscal do Governo do Distrito Federal, 1ª Turma, aos 90 anos. Macarini é sogro do advogado Allan Kardec Souza, coordenador da CAADF na Subseção de Sobradinho.

O velório será neste domingo (10/1), das 14h30 às 16h30, no Cemitério Campo da Esperança, Capela 4 (Asa Sul). E o sepultamento será às 17h.

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos.

Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF

Pela primeira vez na sua história, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) será representada junto ao Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (CONPLAN), órgão colegiado superior do Sistema de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (SISPLAN).

Essa conquista valoriza e realça a importância e a necessidade do envolvimento da advocacia nas discussões que envolvem uma área muito sensível do Distrito Federal que é o planejamento territorial e urbano, comumente fonte dos mais diversos conflitos entre particulares e o poder público, tendo como contraponto a necessidade de desenvolvimento da cidade, situações que não raro batem às portas do Judiciário.

O colegiado possui função consultiva e deliberativa. Auxilia a administração na formulação, análise, acompanhamento e atualização das diretrizes e dos instrumentos de implementação da política territorial e urbana.

Dentre suas atribuições, está a deliberação sobre as diretrizes da preservação do tombamento de Brasília; regularização de condomínios e parcelamentos de solo; criação de novas regiões administrativas; requalificação de setores como o SIG e SCS; discussões referentes à Planos Diretores Locais – PDL; atualização do Plano Diretor de Ocupação Territorial – PDOT e da Lei de Uso e Ocupação do SOLO – LUOS, dentre outros.

Com o assento da OAB/DF, o CONPLAN passou a ser composto por 34 representantes, sendo 17 da sociedade civil organizada, da qual a OAB/DF é parte integrante, mais 17 representantes do Governo. Portanto, trata-se de um órgão paritário e totalmente independente.

Como representantes da OAB/DF foram indicados o Conselheiro Federal, dr. Rodrigo Badaró, e o Conselheiro Seccional, dr. Almiro Júnior. Ambos têm grande atuação e conhecimento técnico no âmbito do Direito Imobiliário, Urbanístico e Condominial, o que os credencia para bem representar a Ordem neste importante Conselho.

Ao manifestar-se sobre a sua indicação, o dr. Rodrigo Badaró disse que “a participação da OAB/DF no CONPLAN é algo inédito, decorre da importante atuação institucional nos debates públicos que envolvem as mais diversas vertentes de discussões sobre as questões urbanísticas e imobiliárias no DF. Com certeza contribuiremos para a busca de soluções que possam trazer maior segurança jurídica para os envolvidos e para a população como um todo.”

Por sua vez, o dr. Almiro Júnior entende que “a OAB, como sociedade civil organizada, tem papel de extrema relevância em todas as discussões que envolvem interesses coletivos, como são aquelas travadas no âmbito do CONPLAN. Ademais, vivemos num momento em que a advocacia tem sofrido ataques por diversos lados, sendo que a designação da OAB para compor o CONPLAN é uma demonstração da importância da instituição e, consequentemente, da advocacia como um todo.”

A indicação dos dois representantes da OAB/DF foi publicada na edição do Diário Oficial de hoje (08/01/2021) e a posse ocorrerá na primeira reunião do CONPLAN, que será realizada no dia 11/02/2021.

Comunicação OAB/DF

Foto de capa: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil