Brasília, 19/04/2012 – O presidente Francisco Caputo e o secretário-geral da OAB/DF, Lincoln de Oliveira, participaram, em 18 de abril, da posse da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e do ministro Marco Aurélio de Mello como vice-presidente. A ministra é a primeira mulher a presidir o TSE em 80 anos de história da Justiça Eleitoral.
Cármen Lúcia foi eleita para o cargo pelo Plenário do TSE em sessão administrativa ocorrida em 6 de março e sucede ao ministro Ricardo Lewandowski. Após fazer o compromisso regimental e assinar o termo de posse, a nova presidente do TSE falou sobre honestidade: “As eleições municipais de 2012 serão as primeiras que sujeitarão os candidatos às exigências da chamada Lei da Ficha Limpa. Mas nenhuma lei do mundo substitui a honestidade, a responsabilidade e o comprometimento do cidadão. O caminho mais curto para a justiça é a conduta reta de cada um de nós, cidadãos. O homem probo ainda é a maior garantia da justiça em uma sociedade, e só a consciência de justiça faz um indivíduo ser um cidadão”.
O ministro Ricardo Lewandowski, ao se despedir do cargo de presidente do TSE, afirmou que a Justiça Eleitoral estará em boas mãos. “Saio da Presidência do TSE confortado pela certeza de ser sucedido por uma magistrada digna, lúcida e competente. Convicto de que a ministra Cármen Lúcia, primeira mulher a assumir este honroso cargo, coadjuvada pelo experimentado ministro Marco Aurélio, saberá levar avante a tradição de credibilidade, rapidez e eficiência que caracterizam as atividades da Justiça Eleitoral e que fazem dela um dos principais esteios da democracia e das instituições republicanas do país”.
O presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, discursou em nome de todos os advogados. “O TSE exerce o papel constitucional e pedagógico de convocar às urnas mais de 130 milhões de eleitores, mobilizar o imenso aparato dos tribunais regionais, um verdadeiro exército de fiscais e colaboradores, além de fazer funcionar um sistema tecnológico que torna o processo eleitoral brasileiro um dos mais, se não o mais confiável em todo o mundo”.
Nascida no dia 19 de abril em Montes Claros, Minas Gerais, Cármen Lúcia Antunes Rocha é a terceira filha entre seis irmãos. Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), é mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais, especialista em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral e doutora em Direito de Estado pela Universidade de São Paulo. Atuou como advogada, foi procuradora do Estado e professora da PUC de Minas Gerais por mais de 20 anos, onde também coordenou o Núcleo de Direito Constitucional.
Reportagem – Priscila Gonçalves
Foto – Valter Zica
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF