É o primeiro caso de prisão após sanção do presidente Jair Bolsonaro, que aumenta pena para maus-tratos a animais A Polícia Civil do DF prendeu uma mulher após receber vídeos com o flagrante do espancamento de dois cães em uma casa no Recanto das Emas. Nas imagens, a mulher de 31 anos agride os animais … Leia mais
OAB na Midia
O órgão afirmou, por meio de nota, que Rodrigo Santos se exaltou com policias e, por isso, precisou ser detido. Sindicato também se manifestou sobre o assunto A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) se manifestou, na tarde desta sexta-feira (2/10), sobre o caso do advogado que foi algemado e preso na 16ªDP (Planaltina), em … Leia mais
Polícia Civil afirma que defensor ‘se exaltou com policial’ durante depoimento de testemunha, em Planaltina; caso foi registrado como ameaça e desobediência. Ordem dos Advogados do Brasil considera ‘abuso de autoridade’ Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) realizaram um protesto, na manhã desta sexta-feira (2), contra a prisão de um … Leia mais
Para Conselho Pleno da ordem, essa pode ser a primeira aplicação da lei de abuso de autoridade O Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (1º/9), desagravo público ao advogado Rodrigo Santos. O profissional foi preso pela equipe da 16ª Delegacia de Polícia … Leia mais
Entidade de classe encaminhou ofício à Polícia Civil para saber detalhes do ocorrido e das medidas para assegurar a proteção das vítimas. Descoberta do vazamento decorreu de investigações que levaram à Operação Tellus A seccional distrital da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) encaminhou um ofício ao diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), … Leia mais
Encaminhamento é resposta a pedido da procuradora da Mulher na CLDF após condenação do advogado pela Lei Maria da Penha O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, encaminhou para a seccional do Distrito Federal o pedido de abertura de procedimento disciplinar contra Roberto Caldas, ex-presidente da Corte … Leia mais
Na abertura, nesta quinta, será apresentado um relatório feito por meio de uma ação conjunta, com resultados de vistorias realizadas em unidades de saúde Nesta quinta-feira (24/9), será realizada a abertura do Seminário Direito à Saúde: Os Desafios no Enfrentamento à covid-19. O evento será transmitido pela TV Web da Câmara Legislativa do Distrito Federal … Leia mais
Especialista em licitações públicas, o advogado também atuava como secretário adjunto da Comissão de Direito Civil da Subseção de Taguatinga A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) comunicou na tarde desta quinta-feira (24/9) a morte de Igor Leonardo Peres Ruas por complicações causadas pela Covid-19. No comunicado, a OAB-DF lembrou da conduta do associado e … Leia mais
Na última quarta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) requereu que a Polícia Federal investigue o atual presidente da entidade nacional, advogado Felipe Santa Cruz, por suposto crime de falsidade ideológica cometido em ato interno na própria entidade A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Ceará, em conjunto como as representações dos estados do Rio de … Leia mais
As atividades de consultoria e de assessoria jurídica são privativas de advogado. Além disso, é reconhecido em lei a proibição da divulgação da advocacia em conjunto com outra atividade. Com esse entendimento, o juiz Cristiano Miranda de Santana, da 5ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, determinou que administradoras de condomínios suspendam atividades privativas da … Leia mais