Brasília, 22/9/2015 – A Seccional da OAB do Distrito Federal promoveu, nesta segunda-feira (21), o Ciclo de Palestras de Ciências Criminais, série de eventos que reúne especialistas, acadêmicos e referências na área do Direito para discutir o Tribunal do Júri. O Júri é uma instituição secular que tem origem nas primitivas sociedades humanas. Neste tipo de julgamento, quem decide sobre o crime é o cidadão. A decisão do jurado é de acordo com a sua consciência e não segundo a lei. Os jurados decidem sobre a matéria de fato e se o acusado deve ser absolvido.
Abrindo as discussões do evento, o advogado Ismail Gomes abordou aspectos técnicos presentes no tribunal. Ele ressaltou alguns pontos que devem ser observados pelos advogados. “O advogado deve preparar as perguntas para as testemunhas, vítima e peritos, se for o caso. Fazer as perguntas ao ofendido, se possível, e no segundo momento preparar as perguntas para o réu”.
O advogado e especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual, José Gomes deu algumas dicas para o advogado que pretende atuar no Tribunal do Júri.
“O advogado que pretende atuar no Tribunal do Júri deve conhecer o processo, estudar a matéria fática, buscar provas e procurar ter empatia com os jurados”, destacou. “Os jurados observam tudo o que acontece no plenário do Tribunal. Por esse motivo é importante, tanto a postura do réu como a do advogado. Eles observam a feição do rosto, a maneira de se sentar e de andar”, finalizou.
O conselheiro seccional Jonas Fontenele defendeu que advogado não deve ser confundido com seu cliente.
“O advogado é um profissional e o seu cliente é outra pessoa. Por vezes, somos aviltados e chamados de criminosos por defender alguém em Júri, mas não deve haver distinção entre nós, juízes ou promotores. Sem o advogado não é feita a Justiça e por isso deve haver respeito à nossa profissão”.
Ainda estiveram presentes o presidente da Comissão de Ciências Criminais e Segurança Pública da OAB/DF, Alexandre Queiroz e o membro da comissão, Thiago Machado.
O evento ainda ocorre nos dias 23, 29 e 30 de setembro e se encerra no dia 1º de outubro.
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Comunicação social – jornalismo
OAB/DF