Brasília, 18/10/2012 – Na quarta-feira (17), Francisco Caputo representou o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, na abertura do VI Encontro Nacional de Advogados Públicos Federais, promovido pela União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe). Na ocasião, os presentes participaram de aula magna ministrada pelo professor e jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, com a presença do ministro aposentado do STF, Carlos Mário Velloso.

O evento, que vai até 19 de outubro, tem como objetivo discutir o papel da Advocacia Geral da União (AGU) na prevenção e no combate à corrupção, além de debater o novo modelo da advocacia pública federal, baseado em dois pilares: exclusividade das atribuições dos advogados públicos para exercerem as suas funções e a subordinação da AGU ao Poder Executivo.

O presidente da OAB/DF considerou de extrema relevância a temática do encontro: “A Advocacia Pública Federal e o seu papel na prevenção e no combate à corrupção”. Segundo ele, revela a preocupação de valorizar ainda mais o papel da advocacia. “Por causa da importância desse tema, a Ordem tem trabalhado no fortalecimento dos órgãos de controle do Estado para tornar a advocacia cada vez mais independente.”

O ministro Velloso enalteceu a iniciativa e, também como o presidente Caputo, valorizou a importância da liberdade de atuação profissional. “O evento reafirma a independência dos advogados públicos. Não há combate legítimo à corrupção se nas assessorias jurídicas do Estado não estiverem advogados independentes”.

A conselheira federal e presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública, Meire Lúcia Mota Coelho, acredita que o encontro vai dar a oportunidade de traçar diretrizes de como atuar e como aumentar a eficiência da AGU no combate à corrupção. “É um importante momento de interlocução para discutir as principais questões da advocacia pública federal”.

O presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), Allan Titonelli, considera oportuna a abordagem do tema, demonstrando o destaque da AGU no combate à corrupção, principalmente nos aspectos preventivos do controle da legalidade e da constitucionalidade dos atos administrativos”.

Reportagem – Esther Caldas