Brasília, 30/9/2014 – A Seccional da OAB do Distrito Federal, em conjunto com a OAB nacional, por meio das Comissões de Diversidade Sexual, requereu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do registro de candidatura do presidenciável Levy Fidelix (PRTB), devido às declarações homofóbicas feitas por ele no debate promovido no último domingo (28/9), pela TV Record.

Segundo o relatório, Fidelix, ao responder um questionamento sobre a união de casais do mesmo sexo, realizou uma série de afirmações homofóbicas e discriminatórias. Ele afirmou que “aparelho excretor não se reproduz”, tratou ainda da necessidade de “enfrentar” a minoria (LGBTI) e, ainda disse que “dois iguais não se reproduzem”. O candidato defendeu o tratamento psicológico para homossexuais.

A representação, assinada pelo presidente da Comissão da OAB/DF, Rodrigo Camargo, diz que as declarações do candidato são de total reprovabilidade, ainda mais por se tratar de um aspirante ao cargo máximo do Poder Executivo.
O texto da representação diz ainda que o candidato infringiu a legislação eleitoral, além de configurar, em tese, a prática de Crimes contra a Paz Pública, tipificados no Código Penal.

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF