Brasília, 2/7/2015 – A Comissão de Ciências Criminais e Segurança Pública da OAB/DF realizou na última quarta-feira (1) palestras que debateram a realidade das mulheres nas penitenciárias brasileiras. O presidente da comissão, Alexandre Queiroz, relatou que a Ordem tem trabalhado de forma intensa para colaborar no aperfeiçoamento do sistema. “Atualmente isso não é visto como prioridade e essa é a grande dificuldade que nós temos. Precisamos mudar essa situação”. Segundo ele, a OAB não atua apenas apontando os problemas, mas busca alternativas e principalmente soluções.
A coordenadora de Execução Penal da Comissão de Ciências Criminais da OAB/DF, Lívia Magalhães, relatou que o tema é de extrema relevância. “Nós advogados temos que discutir essa questão, pois temos uma visão diferenciada do sistema carcerário”, afirmou. Lívia acredita que as mulheres vêm enfrentando situações de abandono, invisibilidade e exclusão social. “Nós de forma alguma compactuamos com a impunidade, nós queremos que as presas cumpram a pena sim, mas com dignidade”, disse.
Situação do DF
Lívia Magalhães apontou os dados atualizados da penitenciária feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia. Segundo ela, existem 40 presas na maternidade e 18 delas já estão com os bebês. A estrutura tem capacidade para apenas 24 pessoas, causando uma superlotação. “A intenção da OAB/DF é colaborar para buscar soluções e trazer melhores condições para essas mulheres”, concluiu.
A delegada e diretora da Colmeia, Deuselita Martins, relatou que realmente existem diversos problemas dentro da penitenciária, mas que tem lutado muito para mudar essa realidade, mesmo com pouca verba. “Para fazermos um modelo satisfatório, o Estado tem que investir. A maioria do que conseguimos é através de doações”. A diretora atua na Colmeia há seis anos e conta que mesmo com todas as dificuldades é um trabalho gratificante.
“Hoje nós temos 675 mulheres presas, e a maioria delas realmente vivem em situação de abandono”, disse Deuselita. Segundo ela, aproximadamente 100 mulheres não recebem qualquer tipo de visita, o que consequentemente afeta a autoestima delas. Pesando nisso, a diretora tem trabalhando para melhor este aspecto. “Conseguimos a autorização para a liberação de alguns itens de maquiagem, e essa é uma conquista”, relatou. Deuselita também faz planos para melhorar a qualidade de vida das presas. “Vamos dobrar o espaço onde elas estão e vamos construir mais dois blocos só para as mães”, disse.
Livro
Durante o evento, houve o pré-lançamento do livro “Presos que menstruam”, escrito pela jornalista Nana Queiroz. A obra trata a questão das dificuldades que as mulheres enfrentam nas penitenciárias brasileiras. Foram quatro anos estudando as condições em que elas são submetidas e ouvindo os relatos de diversas detentas. Segundo ela, a ideia é resgatar a dignidade dessas mulheres. “Eu encontrei a minha própria humanidade conhecendo a história delas, eu escrevi esse livro esperando que todo mundo resgatasse isso também”, disse a jornalista.
Nana relatou que existem aproximadamente 350 crianças que vivem na cadeia e que a situação não é fácil. “Ouvi relatos de bebês que nasceram em banheiros das penitenciárias e mulheres que foram torturadas com os filhos na barriga ou nos braços”. A autora do livro ainda afirma que elas passam por diversos problemas psicológicos e que a quantidade de profissionais na área é insuficiente devido ao número de presos. “Elas estão desesperadas pela autoestima e por se sentirem humanas”, disse Nana. “São poucos psiquiatras e psicólogos, e com isso eles acabam enchendo as mulheres de remédios desnecessários”.
Penitenciária modelo
A jornalista Michele Bravos, atua no programa “Ciência e Transcendência”, na penitenciária feminina do Paraná. A finalidade é trabalhar a questão da identidade e do auto reconhecimento das presas. Desde 2012, o programa oferece aulas de teatro e música (coral, flauta e violão), além de atividades de profissionalização. “A ideia de trazer novas referências é acreditar que elas podem se reconhecer como seres humanos novamente”, disse a jornalista.
Segundo Michele Bravos, o projeto trouxe resultados concretos. “O relacionamento entre as detentas melhorou absurdamente. As brigas diminuíram e até o relacionamento com os agentes penitenciários está evoluindo”, disse. Ela ainda afirmou que o índice de mulheres que vão para a solitária também diminuiu e que desde então não houve nenhuma rebelião. “Temos que romper os muros e trazer algo efetivo. As mulheres têm o direito de ser vistas como seres humanos e de terem os direitos preservados”, concluiu.
O presidente da Comissão de Ciências Criminais e Segurança Pública, Alexandre Queiroz, relatou que pretende seguir o exemplo e implantar projetos no DF. “Vamos lutar para conseguirmos trazer os êxitos da penitenciária do Paraná”, disse. “A gente quer mudar esse cenário e vamos buscar o apoio da sociedade”.
O secretário de Justiça do Distrito Federal, João Carlos Souto, se comprometeu a lutar pela causa. “Nós temos diversos problemas a enfrentar, mas quero assegurar que estamos nos movendo com a parceira da OAB/DF e teremos em breve uma resposta para tudo isso”. Segundo ele, mesmo com poucos recursos, serão encontradas as soluções.
Compuseram mesa no evento o presidente da Comissão de Ciências Criminais e Segurança Pública da OAB/DF, Alexandre Queiroz; a coordenadora de execução penal da comissão, Livia Magalhães; o secretário de justiça do Distrito Federal, João Carlos Souto; a vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Indira Quaresma; as jornalistas Nana Queiroz e Michele Bravos; a delegada e diretora da penitenciária feminina do DF, Deuselita Martins; o membro da Comissão da Mulher Advogada, Wellington Caxeta; o presidente da Comissão de Assuntos Legislativos, Jackson Domenico; a presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Gabriela Rolemberg; o presidente da Comissão de Assuntos Regulatórios, Manoel Arruda; o presidente da Comissão de Fiscalização de Concursos Públicos, Fernando de Assis; e o presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, Camilo Noleto.
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF