Nesta quinta-feira (18), a Comissão Eleitoral da OAB/DF realizou a primeira reunião administrativa, a fim de normatizar questões importantes para as Eleições, marcadas para o dia 29 de novembro. No encontro, foram aprovadas cinco Instruções Normativas, que tratam do valor de acesso da listagem atualizada de eleitores inscritos na Seccional e nas Subseções; da obrigatoriedade do voto para os advogados maiores de 70 anos; da fixação dos números próprios para registro das chapas concorrentes ao Conselho Seccional e às Subseções; da indicação de fiscais de chapas; e normas para denominação das chapas. Confira a íntegra das instruções.

De acordo com o presidente da Comissão, José Perdiz, as questões tratadas na reunião têm o objetivo de esclarecer o procedimento eleitoral. “É importante para explicar tanto para os candidatos quanto para os eleitores sobre as regras das eleições da OAB/DF à luz dos provimentos do CFOAB e para demonstrar, por meio da legislação, a diferença dos atos de pré-campanha e da campanha propriamente dita”, destacou.

Além disso, foi aprovada a Resolução n.º 01/2018 que trata do calendário eleitoral. A Comissão Eleitoral vai se reunir ordinariamente todas as sextas-feiras, a partir das 10h.