Brasília, 12/1/2015 – A Seccional da OAB do Distrito Federal tem em sua estrutura um conjunto de comissões, dos mais variados temas. Em 2014, foi criada uma Coordenação das Comissões da OAB/DF, presidida pelo líder da Comissão de Assuntos Legislativos, Jackson Domenico. O advogado fala sobre as conquistas de 2014 e os planos para 2015.

A equipe de comunicação da OAB/DF conversou com Jackson Domenico sobre sua gestão, desafios e planos. Confira:

Que balanço o senhor faz da atuação da Comissão de Assuntos Legislativos em 2014?
Jackson Domenico – Foi um ano em que a OAB/DF obteve vitórias significativas para a advocacia do Distrito Federal.

Quais foram essas conquistas?
Domenico – No Distrito Federal foram três leis sancionadas: a lei da Defensoria Jurídica, que fixa regras objetivas para assistência jurídica; a lei que regulamenta a advocacia nos órgãos e empresas públicas e de economia mista; e a que estabelece o piso salarial de R$ 3 mil para os advogados. No âmbito federal, duas grandes conquistas dentro da Comissão de Assuntos Legislativos foram o Simples Nacional, que beneficia tributariamente a maioria dos advogados e, agora, com o coroamento já aprovado no Congresso Nacional, o Código de Processo Civil. No decorrer do ano, também fizemos diversos eventos com a presença de diversos parlamentares para discutir temas de relevância nacional, como a reformas política.

Em relação à Coordenação das Comissões da OAB/DF, qual o balanço o senhor faz sobre a atuação?
Domenico – Foi uma boa iniciativa do presidente Ibaneis Rocha, criando a inédita Coordenação das Comissões, que foi uma experiência inovadora para todos nós, que permitiu integrar mais os presidentes das comissões da OAB/DF, realizando eventos em conjunto e discutindo assuntos de interesses comuns. Isso propiciou que a Coordenação das Comissões conseguisse finalizar o ano com uma grande confraternização reunindo centenas de advogados e membros de comissões.

Quais objetivos a Coordenação das Comissões cumpriu em 2014?
Domenico – A Coordenação conseguiu estabelecer reuniões e fazer conexão entre os presidentes das demais comissões, promoveu maior integração ao fazer reuniões conjuntas e atividades comuns. A Coordenação sistematizou as reuniões da maioria das comissões programando as datas mensalmente e estimulando a reunião administrativa e a reunião temática da comissão. Foram muito bem desenvolvidas essas atividades pelas comissões de Apoio ao Advogado Iniciante, Bioética, Ciências Criminais, Assuntos Legislativos e todas as demais comissões que optaram por essa nova forma de realizar suas reuniões. Foram realizados também vários pilotos de hangouts, o que demonstrou que as comissões e os advogados absorveram muito bem a idéia. Em 2015, devemos aumentar o incentivo às reuniões com a inclusão do hangout.

Quais os planos da Coordenação de Comissões para 2015?
Domenico – Para o ano de 2015, nós desejamos estar ainda mais unificados com propósitos comuns, buscando atender o interesse das comissões e dos advogados do Distrito Federal.

Reportagem – Sussane Martins
Fotos – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF