Brasília, 20/1/2014 – O conselheiro seccional Alexandre Queiroz foi escolhido para fazer parte da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário, criada pelo Conselho Federal da OAB e formada por conselheiros de todos os estados. A ideia da coordenação é formar uma força-tarefa para verificar a situação dos presídios brasileiros.
Alexandre Queiroz reforça o coro para os problemas graves que precisam ser resolvidos dentro do sistema carcerário como um todo. “Hoje o sistema não recupera ninguém. “[Porém] a base do nosso sistema carcerário é a recuperação, porque não existe pena de morte e prisão perpétua. Mas temos hoje a superlotação. Entram novos criminosos e os outros, que estavam lá dentro e saíram, acabam voltando”, afirma.
O conselheiro da seccional do DF afirma que uma das soluções seria que se fixasse uma triagem para prender apenas quem praticou crimes mais graves. “A prisão provisória só deve acontecer em último caso. A prisão que é exceção virou regra. Pessoas que cometeram crimes menos graves deveriam ter pena alternativa à prisão, sobretudo os primários, para evitar que eles entrem no sistema e com o convívio com presos mais perigosos saiam com a tendência a crimes mais perigosos”.
Ele enfatiza que o Estado tem que fazer a sua parte e dar condições minímas de salubridade para a vida no cárcere. “Não é porque o cidadão está preso que perdeu todos os seus direitos. Ao mesmo tempo, é preciso oferecer trabalho, estudo e convívio com a família. Quando ele perde o contato com o mundo exterior, o mundo dele passa a ser o da prisão”.
A coordenação será presidida por Adilson Geraldo Rocha, de Minas Gerais, com Márcio Vitor Meyer de Albuquerque (CE) como vice-presidente e Umberto Luiz Borges D’Urso (SP) como secretário. No próximo dia quatro de fevereiro será realizada a posse da Coordenação, em Brasília.
Confira abaixo a lista completa dos representantes das Seccionais:
Adilson Geraldo Rocha (MG) – presidente; Márcio Vitor Meyer de Albuquerque (CE) – vice-presidente; Umberto Luiz Borges D'urso (SP) – secretário; Elísio Manoel Pinheiro Mansour Filho (AC); Francisco de Assis França Junior (AL); Epitacio da Silva Almeida (AM); José Calandrini Sidonio Junior (AP); Marcos Luiz Alves de Melo (BA); Gilvan Vitorino da Cunha Santos (ES); Rodrigo Lustosa Victor (GO); Luis Antonio Câmara Pedrosa (MA); Luiz Carlos Saldanha Rodrigues Junior (MS); Betsey Polistchuck de Miranda (MT); Ivanilda Barbosa Pontes (PA); Wilson Sales Bechior (PB); Adeildo Nunes (PE); Lúcio Tadeu Ribeiro dos Santos (PI); José Carlos Cal Garcia Filho (PR); Maira Costa Fernandes (RJ); Hélio Miguel Santos Bezerra (RN); Rodolfo de Freitas Jacarandá (RO); Ednaldo do Nascimento Silva (RR); Ricardo Ferreira Breier (RS); Victor José de Oliveira da Luz Fontes (SC); Evânio José de Moura Santos (SE); Ester de Castro Nogueira Azevedo (TO).
Reportagem – Tatielly Diniz
Foto – Arquivo/Wilson Dias/Agência Brasil
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF