Brasília, 09/10/2015 – O Conselho Federal da OAB irá constituir uma comissão para avaliar se a presidente da República, Dilma Roussef, cometeu crime de responsabilidade, o que pode consubstanciar um pedido de impeachment no Congresso Nacional. A análise será feita com base no parecer aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que rejeitou, por unanimidade, as contas do governo relativas a 2014.
A comissão a ser formada pela OAB fará a análise sobre eventual crime de responsabilidade no prazo estimado de 30 dias, conforme informou o presidente da entidade, Marcus Vinicius Furtado. As conclusões serão posteriormente levadas ao plenário Conselho Federal da OAB, para que se decida se o crime está materializado e se cabe um pedido de impeachment da presidente Dilma.
Em declarações prestadas à imprensa, o presidente nacional da OAB disse que a entidade, “como voz constitucional do cidadão, analisará todos os aspectos jurídicos da matéria e a existência ou não de crime praticado pela presidente da República e a sua implicação no atual mandato presidencial”.
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF