Brasília, 08/02/2013 – O conselho pleno da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Feral (OAB/DF) se reuniu pela primeira vez no ano de 2013, na noite dessa quinta-feira (07/02). O presidente da entidade, Ibaneis Rocha, empossou os presidentes, vices e membros das Comissões.

Além disso, Ibaneis indicou cargos de advogados julgadores do Tribunal de Ética e Disciplina (TED). Todos os indicados estão em dia com suas anuidades e não respondem a processo ético-disciplinar. Os nomes serão analisados pelos conselheiros e, caso não haja objeções, serão empossados no próximo dia 20.

A primeira pauta da noite foi relatada pelo conselheiro seccional e presidente da Comissão de Assuntos Tributários e Reforma Tributária, Jacques Veloso de Melo. O relator propôs a revogação do atual regimento da OAB/DF, que já era alvo de críticas. Além de mudanças na redação dos artigos, a proposta é que sejam alteradas e melhor definidas as regras para os debates em sessões; as regras referentes à criação de comissões – que serão divididas em especiais e permanentes – e a criação de um Conselho Especial responsável pela condução de recursos éticos, como já está previsto no regulamento da OAB. O documento será analisado pelos conselheiros e sua alteração será votada na próxima reunião do conselho pleno, na quinta-feira, dia 21, às 18h30.

Também foram criadas novas comissões, como a Comissão de Direito Empresarial e de Ciências Criminais e Segurança Pública. Já a atual Comissão da Advocacia Pública e do Advogado Empregado foi desmembrada em outras quatro comissões. São elas: Comissão do Advogado Público Federal, Comissão do Advogado Público do Distrito Federal e dos Estados, Comissão do Advogado Empregado e Comissão do Advogado Integrante da Defensoria Pública e Assistência Judiciária.

Além de Ibaneis, também integraram a mesa o vice, Severino Cajazeiras, o secretario-geral adjunto, Juliano Costa Couto, o diretor-tesoureiro, Antônio Alves e os conselheiros federais, Aldemário Araújo Castro e Evandro Pertence.

Reportagem – Dandara Lima