Brasília 08/11/2012 – O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, recebeu do presidente da Associação dos Defensores Públicos do Distrito Federal (ADEP-DF), Alberto Amaral, um estudo comparativo sobre a assistência judiciária nos países do Mercosul. Promovido pela Associação Interamericana das Defensorias Públicas, o estudo revela que o Brasil tem uma Defensoria com estrutura muito superior à dos países analisados – Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
Para o presidente da OAB/DF é um orgulho ter a melhor assistência judiciária entre os países do Mercosul. “Isso mostra que a nossa estrutura jurídica e administrativa é dotada de profissionais competentes e bem preparados”, elogiou Caputo.
Elaborado pelas defensoras públicas do Rio Grande do Sul, Adriana Fagundes Burger e Amélia Soares da Rocha, o estudo foi publicado em espanhol e apresenta o histórico do órgão em cada país, sua composição e as formas de atuação, entre outras peculiaridades.
Prerrogativas Processuais
Conforme explicou Alberto Amaral, o texto mostra que o Brasil está bem à frente dos países avaliados em algumas prerrogativas processuais, como a questão de prazo em dobro e a intimação pessoal que não são praticados pelos confrades. Outra grande discrepância está na remuneração. Nos países mencionados, os salários estão bem aquém do defensor público brasileiro, que ganha pouco menos do que juiz e promotor de justiça.
O estudo constatou ainda um grande diferencial no número de defensores públicos. No Brasil, a quantidade é infinitamente superior. Até 2008, a assistência judiciária brasileira contava com 4.700 defensores públicos, enquanto o Chile tem aproximadamente 674; o Paraguai, 234; o Uruguai, 281; e a Venezuela, 996. A Argentina tem 194 defensores públicos federais. Não se especifica se lá existe outra categoria não mencionada.
O presidente da ADEP-DF enaltece o fato de a Defensoria do Distrito Federal ser referência nacional em atendimento à população hipossuficiente. Em sua avaliação, o órgão é um modelo na defesa de pessoas carentes, diminuindo suas dificuldades sociais a cada ano. “Esperamos que em breve seja aumentado o número de defensores nos núcleos do DF, de outros Estados e da União, para que seja garantido efetivamente o acesso à Justiça da população pobre, que precisa do auxílio do Estado”, concluiu Alberto Amaral.
Reportagem – Helena Cirineu