O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., deu posse ao advogado Bruno Antunes de Cerqueira na presidência da recém-criada Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB/DF, na noite desta quinta-feira (10), marcando as comemorações da Seccional pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos.

“É uma alegria dar posse ao Bruno, em uma comissão recém-criada e empossada no Dia Internacional dos Direitos Humanos! A comissão de Direitos Humanos foi a primeira que fiz parte nesta casa. Porta de entrada da OAB! Depois, participei da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante”, contou Délio, elogiando a atuação do colegiado. Da Comissão de Direitos Humanos está surgindo a Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB/DF. É um desdobramento do grupo de trabalho de Cerqueira.

Délio aproveitou o momento para recordar, também, que no próximo dia 14 de dezembro o Conselho Pleno da OAB Nacional vai discutir e votar pautas de extrema importância para a causa dos Direitos Humanos: a paridade de gênero e a instituição de cotas raciais nas eleições da Ordem. O colégio de presidentes de seccionais da OAB aprovou, no dia 1º, esses avanços, com apoio da OAB/DF, que já pratica a paridade de gênero em sua diretoria e na composição de suas comissões tanto quanto possível.

Presente na posse do novo presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB/DF, o conselheiro federal Paulo Machado Guimarães, que preside a Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB Nacional, destacou a relevância de contar com mais essa frente no Distrito Federal. Falou sobre os desafios para vencer preconceitos e ideias ultrapassadas quanto aos indígenas e pontuou: “A Constituição Federal prevê e os indígenas defendem que devemos praticar o respeito à diversidade étnica e cultural.”

Idamar Borges, presidente da Comissão de Direitos Humanos, ao cumprimentar Cerqueira e desejar sucesso em sua nova jornada, reiterou que as duas comissões caminham juntas. “Conte conosco!”, acentuou.

Cerqueira, que é historiador e indigenista da Funai (Fundação Nacional do Índio), reiterou que assume a comissão com muita alegria, mas entende que “havendo advogada ou advogado de origem indígena na Casa estará garantida a essa pessoa a precedência na condução dos trabalhos; deverá ocupar a presidência”. Ele recordou o processo de colonização das Américas, que alijou indígenas de seus direitos originários, um embate até os dias atuais.

DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

A posse de Cerqueira se deu durante evento on-line da Comissão de Direitos Humanos, organizado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF: uma palestra com a advogada, professora de Direito na UFT e mestre e doutoranda em Direito Graziela Tavares de Souza Reis – ela discorreu sobre a “Proteção Internacional dos Direitos Humanos”. Esteve a seu lado a vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, Sidarta de Souza Saraiva, falando sobre a importância do Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Segundo a vice-presidenta Sidarta, o evento foi organizado para “homenagear a Declaração Universal, o empenho e a dedicação das defensoras e dos defensores dos direitos humanos, bem como os integrantes da Comissão da Casa, além de ressaltar e dar continuidade ao profícuo trabalho desenvolvido pelo colegiado na promoção, defesa e garantia dos direitos humanos no âmbito do Distrito Federal.”

Comunicação OAB/DF
Texto: Montserrat Bevilaqua