Brasília, 10/06/2014 – Alguns dos principais advogados criminalistas do país compareceram ao ato de desagravo em favor do advogado José Gerardo Grossi , realizado nesta terça-feira (10), na sede da OAB/DF. O profissional foi desrespeitado em suas prerrogativas profissionais pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, que negou a oferta de trabalho oferecida pelo renomado advogado a José Dirceu, condenado pelo STF na Ação Penal 470. Embora não tenha apresentado qualquer justificativa legal ou mesmo se amparado em fatos, o presidente do STF afirmou, em sua decisão, que Grossi procedia com “uma ação entre amigos”, levantando suspeitas em relação à proposta de trabalho.
“Não podemos descuidar do instituto do desagravo, independente de quem fere as prerrogativas profissionais do advogado”, disse Marcio Thomaz Bastos um pouco antes do início do ato. “Devemos estar em permanente vigilância, sob pena de perdermos garantias elementares para o exercício da advocacia e, portanto, do direito de defesa do cidadão”, reiterou.
Com o plenário lotado, o evento contou com a presença do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence; do ex presidente da Caixa de Assitência dos Advogados do Distrito Federal e ex-deputado federal, o advogado Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, os criminalistas José Luís de Oliveira Lima, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e Marcelo Leonardo, membro honorário vitalício e ex-presidente da Secional da OAB de Minas Gerais.
José Luís de Oliveira Lima disse que embora, infelizmente, atos de desagravo se façam necessários de forma recorrente por conta da ameaça constante às prerrogativas dos advogados , a iniciativa da OAB/DF assume um caráter muito especial em virtude do ofensor ser o chefe do Poder Judiciário, quem justamente deveria zelar pela segurança e integridade de todos os aspectos do devido processo legal.
“O ato da OAB/DF tem um simbolismo diferente. É muito grave o que aconteceu com o Grossi. É o chefe do Poder Judiciário, presidente da mais alta corte de Justiça quem violou as prerrogativas. É inadmissível, até por uma questão de exemplo, que venha logo dele uma atitude de desrespeito. Por isso, é fundamental esse ato da Seccional de fazer o desagravo. Tem uma relevância decisiva”, disse Oliveira Lima.
Foto – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF