Brasília, 23/5/2013 – O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, enalteceu a aprovação do nome do advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), pela presidenta da República, Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (23). Inscrito originalmente na OAB/RJ, Barroso tem inscrição suplementar (29031) na Seccional do Distrito Federal.
Ibaneis Rocha disse que a comunidade jurídica recebeu com entusiasmo a aprovação do nome do advogado. “Sabemos da carreira brilhante que Barroso vem trilhando na área constitucional. Sua atuação em sustentações orais no Supremo demonstra grande preparo para ocupar o cargo deixado por Ayres Britto”, disse. O ministro se aposentou em novembro do ano passado após completar 70 anos.
O advogado deverá ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e, em seguida, terá de ser aprovado pelo plenário da Casa. Barroso venceu diversas causas importantes no STF, tais como a legitimidade de pesquisas com células-tronco embrionárias, o direito da gestante de interromper a gravidez de fetos anencéfalos, a vedação do nepotismo, o reconhecimento da união homoafetiva e a rejeição da extradição de Cesare Battisti.
Barroso é procurador do Estado do Rio de Janeiro. Natural de Vassouras/RJ, ele é mestre pela Yale Law School. O advogado também é doutor e livre-docente pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na qual é professor na graduação e no mestrado-doutorado. Também é professor visitante da Universidade de Brasília, onde leciona no mestrado-doutorado.
Leia a nota da Presidência da República:
“A Presidenta Dilma Rousseff indicou hoje o advogado Luís Roberto Barroso para compor o quadro de ministros do STF, ocupando a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ayres Britto. A indicação de Barroso, professor de Direito Constitucional e Procurador do Estado do Rio de Janeiro, será encaminhada nas próximas horas ao Senado Federal para apreciação.
Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República”
Reportagem – Tatielly Diniz
Foto – Elza Fiúza/ABr
Comunicação social – jornalismo
OAB/D