A Seccional convida todos os advogados e advogadas para o lançamento do livro “Direito ao Esquecimento”. A obra, de autoria do juiz Luis Martius Holanda Bezerra Junior, titular da 22ª Vara Cível de Brasília, será lançada no dia 22/11, pela Editora Saraiva, em evento que acontecerá, das 17h às 20h, no Espaço Multiuso, localizado no bloco D do Fórum de Brasília.

Luis Martius é Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa, bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e pós-graduado em Direito Civil pela mesma instituição. Concluiu também aperfeiçoamento em Administração Judiciária na University of Georgia – School of Law, em Athens (EUA).

Com prefácio do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o livro discute a existência e o alcance que pode ser casuisticamente reconhecido a um direito ao esquecimento, como forma de estabelecer, salvo em situações de inequívoco interesse público, uma limitação temporal para a manutenção e divulgação de fatos pessoais do passado, fora de um contexto de atualidade, capazes de macular a honra, o bom nome, a privacidade e a integridade psicológica das pessoas, bem como a possibilidade e os parâmetros para uma intervenção judicial voltada a fazer cessar uma ofensa injustificada a um direito da personalidade albergado pelo esquecimento.