A Seccional convida a todos para o lançamento do livro “Direito e Desporto”, de autoria do advogado Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga. O autor receberá os cumprimentos nesta quinta-feira (27), a partir das 9h, no auditório Ministro Arnaldo Sussekind, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. A obra será lançada concomitantemente à realização do evento “O Desporto que os tribunais praticam”.

Apesar da temática voltada para o Direito Desportivo, a obra dialoga praticamente com todos os ramos do Direito mediante a apresentação de reflexões ligadas ao Direito do Trabalho, Tributário, Constitucional, Civil, Penal, Previdenciário, Administrativo e Empresarial.

Segundo o próprio autor, o livro aborda temas diferenciados. “Percebi com o passar do tempo que o Direito Desportivo tem característica multidisciplinar. Trago temas do Direito Desportivo Penal, por exemplo, quando abordo os constantes casos de manipulação de resultados (match fixing), o concurso de pessoas e o uso do habeas corpus como dissolução de vínculo esportivo”, aponta.

Outros ramos do Direito também fora, contemplados na obra. “Abordo o Direito Desportivo Tributário quando falo do fairplay financeiro e da Lei 13.155/2015 (Profut). O caso Leandro Damião e Santos, assim como outros casos recentes, foi abordado na parte destinada ao Direito Desportivo do Trabalho. Essas e outras questões são apresentadas ao leitor, de forma didática e objetiva, na expectativa de que o interesse pelo Direito Desportivo seja crescente”.