Brasília, 16/11/2015 – Nesta segunda-feira, 16 de novembro, das 9h às 17h, os advogados do Distrito Federal irão escolher os diretores e conselheiros que conduzirão a Seccional no triênio 2016/2018. No Plano Piloto, foi escolhido para sediar as eleições da Seccional o Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, próximo ao Clube do Advogado, pois oferece mais comodidade, como, por exemplo, uma ampla área de estacionamento com 4 mil vagas. Todo o primeiro piso do Centro está reservado para gestantes, idosos e pessoas com deficiência. Para ter acesso ao estacionamento rotativo, basta apresentar a carteira ou cartão da OAB. Além disso, haverá vans de 8h30 às 16h para conduzir os votantes saindo do terminal do Ginásio Nilson Nelson. Os advogados que votam em Taguatinga também terão vans disponíveis no trajeto Fórum Desembargador Antonio Melo Martins/Subseção. Os demais locais de votação podem ser consultados aqui.
No dia das eleições, a sede da Seccional e as salas de apoio situadas nos fóruns onde haverá votação estarão fechadas para atendimento externo. Funcionará apenas o serviço das copiadoras. A sede da Seccional voltará às atividades normais na terça-feira (17), às 13h.
Para votar ou ser votado, o advogado não deve ter qualquer pendência financeira junto à OAB/DF, conforme o Provimento 161/2014 do Conselho Federal da OAB, cuja nova redação diz: “É vedado, no período de 30 dias antes das eleições, a regularização da situação financeira do advogado perante a OAB para torná-lo apto a votar”. Portanto, o advogado que não regularizou seus débitos até o dia 17 de outubro não poderá votar.
A votação é obrigatória, sob pena de multa equivalente a 20% do valor da anuidade em vigor, salvo ausência justificada por escrito, a ser apreciada pela Diretoria da OAB/DF. As justificativas deverão vir acompanhadas de documentos que comprovem a impossibilidade de votar.
O início do recebimento das justificativas ocorreu com a publicação do Edital de Convocação para as Eleições no dia 30/9/2015 e se estende até 60 dias após as eleições. As justificativas poderão ser apresentadas:
I – No protocolo-geral da OAB/DF, SEPN 516, bloco B, lote 7, Asa Norte, Brasília (DF), de segunda-feira a sexta-feira, de 9h às 19h.
II – Pelo endereço eletrônico: [email protected]
A votação será eletrônica, com exceção no caso de advogados com inscrição deferida após o dia 22 de outubro de 2015. Neste casos, a votação será manual.
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF