A reforma da Previdência está em discussão no Congresso Nacional. Tempos como este abrem espaço para repensar o que vem sendo feito e sugerir melhorias no sistema. Para debater as oportunidades e os desafios da área previdenciária a Comissão de Seguridade Social realizará o V Seminário de Direito Previdenciário. O evento, gratuito, será realizado no próximo dia 15, das 9h às 19h, no auditório térreo da OAB/DF (516 norte).
A palestra de abertura será ministrada por Thais Riedel, presidente da Comissão de Seguridade Social e vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da OAB nacional. Para Thais, o evento vem para ajudar os juristas a analisarem as consequências que as mudanças irão trazer para o Direito Previdenciário. “Para a advocacia, esta é uma excelente oportunidade de especialização e aprimoramento profissional. Surgem novos desafios e oportunidades, seja na via administrativa ou judicial”, diz.
A OAB/DF tem sido vanguardista em prol da modernização e maior eficiência do sistema previdenciário, uma dessas inovações é o Processo Administrativo Eletrônico no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a partir de Convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil, que já está sendo implementado no Distrito Federal.
O primeiro painel será sobre a vinculação e a efetividade do Processo Administrativo Previdenciário. A palestra inicial deste painel será sobre a Conciliação na Justiça Federal, ministrada por Daniele Maranhão, juíza federal e coordenadora do Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do DF (CEJUC/SJDF). Já a segunda palestra será sobre a modernização do Processo Administrativo Previdenciário, com Leonardo Gadelha, presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Neste painel o debatedor será Gustavo Beirão, presidente da 3° Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos do Seguro Social.
Logo em seguida, o segundo painel tratará sobre os aspectos práticos da advocacia. Nele, Sebastião Faustino, procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU), falará sobre o reflexo da reforma trabalhista na arrecadação da seguridade social e o especialista em direito do trabalho e direito previdenciário, Augusto Lyra, abordará as repercussões previdenciárias nos processos trabalhistas. O debate receberá como debatedor a representante do Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários (IAPE) no DF, Rayanne Illis.
O terceiro painel ocorrerá após o almoço e debaterá a reforma da previdência. Tatiana Fiore, presidente Executiva do IAPE; Alex Sertão, auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) falarão sobre a reforma da previdência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), respectivamente.
Ainda neste painel, que terá como debatedor o vice-presidente da Comissão de Seguridade Social, Diego Cherulli, o presidente da Comissão Especial de Previdência Complementar e advogado especialista em Previdência Complementar, Jorge Faiad, explicará um pouco sobre a reforma na Previdência Complementar.
Por fim, o último painel abordará os temas atuais do Direito Previdenciário. André Bittencourt, vice-presidente executivo da Sociedade Brasileira de Previdência Social, abordará os desafios processuais em benefícios por incapacidade, já Melissa Folmann, diretora científica do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), falará sobre o enfrentamento de decisões nos Tribunais Superiores. Esse último painel contará com Ícaro Cavalcanti, secretário da Comissão de Seguridade Social, como debatedor.
As inscrições são feitas no site da OAB/DF, na área de eventos, ou por aqui. Haverá certificação de 9h/a em contrapartida a doação de brinquedo novo ou usado em bom estado de conservação, que será doado a instituições carentes, ou 1 lata de leite em pó.
Para mais informações, encaminhe e-mail: [email protected].