Brasília, 6/7/2016 – Para analisar as repercussões jurídicas do novo Código de Processo Civil a partir de diferentes pontos de vista, a Escola Nacional de Advocacia (ENA) promoveu nesta quarta-feira (6) o seminário “Diálogos sobre o Novo CPC”, na sede do Conselho Federal da OAB. O evento reuniu renomados juristas em um encontro interativo e gratuito. O evento, que teve transmissão ao vivo, será realizado em todas as seccionais.
Durante a abertura, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou que este é um momento importantíssimo para a advocacia brasileira. “É a hora de trabalharmos, tratarmos e refletirmos sobre o Novo Código de Processo Civil. Esse auditório cheio nos traz a demonstração de que estamos no caminho certo. Este diálogo sobre o novo Código é direcionado para toda a advocacia brasileira”.
Ibaneis Rocha, secretário-geral adjunto da OAB nacional, enfatizou que a Ordem dos Advogados do Brasil, por meio das Escolas Superiores de Advocacia, tem uma preocupação muito grande com a implementação e com as novidades que vieram em favor da advocacia e da cidadania. “É uma preocupação muito grande porque depende exatamente dos advogados dar a correta interpretação e aplicação desse novo código, sem deixar que os demais membros do Ministério Público e da Magistratura tentem sufocar essa conquista que com muito trabalho se auferiu ao longo desses anos na votação do código junto ao Congresso Nacional”.
A Conselheira federal da OAB/DF Carolina Petrarca, que é membro do Conselho Consultivo, disse que o projeto é feito no formato de diálogo para discutir os pontos mais polêmicos do código. “A gente vai percorrer o Brasil inteiro. A ideia foi começar alguns meses após a implementação do Código para que a gente possa debater como os tribunais estão enfrentando o Código de Processo Civil e a sua implementação, além de trazer juristas que participaram de alguma forma da elaboração do código”.
Para a presidente da Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo Código de Processo Civil e ex-presidente da Seccional, Estefânia Viveiros, “o que nós temos que lutar, a partir de agora, é para a permanência das conquistas e a regulamentação adequada por parte da Magistratura do Brasil. Com certeza nós advogados temos o papel fundamental para que possamos de fato a correta e a mais adequada implementação das conquistas do Novo Código de Processo Civil”.
O diretor-geral da ENA, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, disse que é missão da escola levar a cada um dos advogados do país conhecimento e reflexões sobre os principais ramos do Direito. “Este evento irá percorrer o país com a missão de oxigenar o debate sobre os principais pontos do Código de Processo Civil. Sabemos que os problemas que enfrentamos no dia a dia da advocacia não foram resolvidos com o código que entrou em vigor, mas tenho certeza que o estudo, o debate e a reflexão sobre pontos principais facilitarão muitos casos que estão sob a condução dos senhores e senhoras”.
Comunicação Social – Jornalismo
Foto: Valter Zica
OAB/DF